PORTARIA Nº 037 DE 31 DE MAIO DE 2023 - EXONERAÇÃO

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Geral na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; e

Considerando o disposto no § 1º, Art. 4º, da Resolução nº 001, de 05 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a partir do dia 31/05/2023 o Sr. CAIO CESAR DE ANDRADE, inscrito no RG sob o nº 0053917-1 – SSP/MT e no CPF sob o nº 181.423.381-49, do cargo de provimento em Comissão – Secretário Geral da Câmara Municipal, constante na Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”, nomeado pela Portaria nº 008/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 31 de maio de 2023.

Sidnei Gomes de Souza

Presidente