PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO N° 1593-2021 - PROCESSO N° 483346/2021, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital.

Repartições interessadas: .................. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA PUBLICA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LC 147/14 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Em conformidade com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8666/93, o município de Tabaporã – MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora:

CONSTRUTORA LAS CASAS NOVA ALIANÇA EIRELI – ME

CNPJ Sob n° 10.364.043/0001-00

Venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo:

LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT.

Com o Valor Global de:

>>> R$: 3.905.742,72 (Três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Valor Total Homologado: R$: 3.905.742,72 (Três milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Tabaporã – MT, 31 de Maio de 2023.

Sirineu Moleta

Prefeito Municipal