PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS N.° 033/2023

PROCESSO N.° 514/2023

PRAZO: 26/05/2023 A 31/12/2023

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH

CNPJ: 09.591.166/0001-02

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio do Sr. ESTANESLAU SOBOLESKI, portador do CPF Nº. ***.***.791_00, conforme Mandado de Intimação Processo Nº1000313-94.2023.8.11.0085 em anexo, ficando a critério de ambas as partes em padrão de habitação compatível com suas necessidades, bem como provê-lo com alimentação regular e higiene, indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, de acordo com a Lei nº 10.741/2003.

VALOR: R$12.430,00 (doze mil e quatrocentos e trinta reais).

CÓD. Órgão - 04 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade – 004 – Fundo Municipal de Assistência Social Funcional - 08.244.0001.2021 – Manut. Encarg. com Fundo Mun. de Assistência Social Elemento - 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Cód. 130