ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023
1 de Junho de 2023
AOS 24 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023, NA CAMARA DE PEDRA PRETA, REUNIU-SE PARA A AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023, DANDO INICIO O CONTADOR RICARDO M OLIVEIRA, INICIA A FALA SOBRE OS CUMPRIMENTOS LEGAIS ONDE DESTACA QUE POR DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 101/00 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) O PODER EXECUTIVO DEVE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, E PASSA A DEMONSTRAR A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, ESCLARECENDO OS REQUISITOS E AS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, COMO ESTA O RESULTADO PRIMÁRIO, A DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL, EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, QUANTO A FOLHA DE PAGAMENTO E SEUS PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA, ABRINDO UM DEBATE COM OS PRESENTES A EXECUÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO QUANTO A DIVIDA NOMINAL QUANTO A EXECUÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO. O VEREADOR CLAITON, SOLICITA A PALAVRA E PEDE QUE SEJA DEMONSTRADO MELHOR SOBRE AS RECEITAS E AS DESPEAS MUNICIPAIS E AS RELAÇÕES COM OS ANOS ANTERIORES, O VEREADOR SEMY PERGUNTA SOBRE A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO QUE FORA APROVADO NA CAMARA, E O CONTADOR, DIZ QUE O QUE FOI APROVADO INICIALMENTE É APENAS A LEI AUTORIZATIVA E QUE AINDA NÃO SE TEM OPERAÇÕES E SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER EXCLARECIMENTO, NADA MAIS TENDO A APRESENTAR E OS PRESENTES SEM DUVIDAS ENCERRA-SE A AUDIENCIA.