PORTARIA Nº 042/2016
24 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de União do Sule dá outras providências.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos da Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT;
R E S O L V E:
Art. 1º - A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de União do Sul-MT, para completar o mandato em curso, do período de 07 de agosto de 2015 a 06 de agosto de 2017, é assim composta:
I - Representante dos Alunos da Rede Estadual de Ensino:
Vanessa Alves Larsson
RG: 24505234 SSP/MT
CPF: 062.797.501-16.
II - Representante de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:
Ana Maria Galeano
RG: 566718 SSP/MS
CPF: 448.517.311-91.
III – Representante de Assessores Pedagógicos:
Alexandro Volpato
RG: 13042050 SSP/MT
CPF: 014.385.441-03.
IV - Representante de Professores da Rede Estadual de Ensino:
Eugislaine Carvalho Aguiar
RG: 18303803 SSP/MT
CPF: 016.691.311-89.
V - Representante de Professores da Rede Municipal de Ensino:
Marli Apª Camargo
RG: 40841288 SSP/PR
CPF: 553.923.699-87.
VI - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Sueli Teresinha Titon
RG: 11/R-1.881.397 SSP/SC
CPF: 706.109.599-72.
Marcelo Correa
RG:1830411-7 SSP/MT
CPF: 717.756.411-04.
VII - Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Alcino José Nunes
RG: M-1.455.279 SSP/MG
CPF: 655.737.651-91.
João Batista Boreli
RG: 530.915 SSP/MT
CPF: 361.531.091-87.
VIII - Representante do Conselho Municipal do FUNDEB:
Ana Carolina Vieira
RG: 4291234SSP/SC
CPF: 011.636.221-92
Parágrafo Único - A Comissão terá seus membros renovados ao final do mandato em curso, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.
Art. 2º - A Comissão de Transporte Escolar composta na forma desta portaria terá a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar pelo município, bem como deliberar sobre controvérsias, e também deverá, obrigatoriamente, emitir parecer nas prestações de contas e relatório acerca do Transporte Escolar no município. Essas são as especificações que estão descritas na Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 22 de fevereiro de 2016.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal