PORTARIA Nº 116/2023 – GP

DE 26 DE MAIO DE 2.023

“QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 55 da Lei Municipal 551/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade a partir de 03/04/2023 a 04/06/2023 ao senhor, Jerson Cirqueira Vieira, portadora do CPF nº 696.300.622-91 e RG nº 3210859 SSP/MT lotada na Secretaria Municipal de educação no cargo de professora sob nº de matricula funcional nº 29, período de 2018 a 2023.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 03 de abril de 2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 26 de maio de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT