PORTARIA Nº 117/2023 – GP

DE 26 DE MAIO DE 2.023.

“QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 55 da Lei Municipal 551/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade a partir de 01/04 a 31/07/2023 ao senhor, LUIZ GONZAGA NOLETO SILVA, portadora do CPF nº 510.966.371-68 e RG nº 700506 - SSP/MT lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Vigia noturno sob nº de matricula funcional 53, período de 2018 a 2023.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 01 de abril de 2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 26 de maio de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT