DECRETO nº 032, de 01 de junho de 2023.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita do Trivelato, 01 de junho de 2023.

Prefeito Municipal

Santa Rita do Trivelato

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Santa Rita do Trivelato