DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública, Sra. DAMIANA FURTADO LEITE GOBATTO, matrícula funcional nº 1138 , do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de maio de 2023, por motivo de Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 30 de maio de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário de Administração

Portaria Nº 101/2023