PORTARIA Nº 261/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.827 de 27de Abril de 2023

Art. 1º - Nomear a senhorita ALZIRA MARIA PIVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Normas e Legislação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02 02.07	- Gabinete do Prefeito - Departamento de Normas e Legislação
2351	- Gestão Administrativa /Gabinete do Prefeito
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2023

PORTARIA Nº 262/2023

INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPEUTICA PARA ELABORAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE – REMUME.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Resolução Normativa TCE nº 08/2016 e seu anexo único.

Considerando: Processo nº 6.342 de 05 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica para Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos da Atenção Básica de Média/Alta Complexidade -REMUME.

Presidente:

Bruna Eloyse P.B. Ribeiro-Especialista Saúde - 4324.

Vice-Presidente: Secretária:

Camila da Silva Gottardi- Farmacêutico- 8193

MEMBROS

Jhulie Kaline Barrankieviez – Farmaceutica

Aline Fernanda Araújo de Souza -Enfermeiro

Michelle Feitosa Costa P. Borges- Odontologo

Ana Terezinha Cypel – Técnico Enfermagem

Daniela Pereira Mazutti – Enfermeira

Anderson Lanner – Médico

James Monteiro Fernandes – Medico

Juliana da Silva Perotti – Médico

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 365/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 263/2023.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – o Processo SAD nº 4.876 de 10 de Abril de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 02/02/2021, a servidora EVA VITÓRIA SOUZA DA SILVA, Matricula - 112 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 264/2023.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – o Processo SAD nº 4.114 de 30 de Março de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 29/03/2021, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, Matricula - 5494 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva/ Setor de Centro de Testagem e Aconselhamento/CTA/SAE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 267/2023

DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.763 de 26 de Abril de 20

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar 028/2007 Artigo 90.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
210	Leandro Nepomuceno Filho	Especialista Saúde – Engenheiro Sanitarista	02/07/2017 A 01/07/2020	D/8	D/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 268/2023

DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.607 de 24 de Abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, o cargo de PROFESSORA – Classe C – Nivel 09 - ocupado pela servidora ZENILDA DE OLIVEIRA ANDRADE GUANDALIN – Matrícula - 02 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 269/2023

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.620 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando A ATA Nº 003/2023 de 09 de Maio de 2023;

RESOLVE :

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública ANGELA MARIA MEIRELLES DOS SANTOS – Matrícula - 8063,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professora no mês de Maio de 2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 270/2023

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.620 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando A ATA Nº 003/2023 de 09 de Maio de 2023;

RESOLVE :

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública DIELY DE ALMEIDA – Matrícula - 8070,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professora no mês de Maio de 2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 271/2023

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.620 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando A ATA Nº 003/2023 de 09 de Maio de 2023;

RESOLVE :

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO – Matrícula - 8064,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professora no mês de Maio de 2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 272/2023

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.620 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando A ATA Nº 003/2023 de 09 de Maio de 2023;

RESOLVE :

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública ROSELI BERBEL DOS SANTOS – Matrícula – 8066,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professora no mês de Maio de 2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 273/2023

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.620 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando A ATA Nº 003/2023 de 09 de Maio de 2023;

RESOLVE :

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO – Matrícula - 8067,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professora no mês de Maio de 2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 274/2023

DISPOE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO APÓS APROVAÇÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.620 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, O disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, O Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando A ATA Nº 003/2023 de 09 de Maio de 2023;

RESOLVE :

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública SOLANGE PEREIRA – Matrícula - 8068,nomeada após a aprovação em Concurso Público, para o cargo de Professora no mês de Maio de 2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 275/2023

DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.662 de 10 de Maio de 2023.

Considerando , a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar 028/2007 Artigo 90.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
8063	Angela Maria Meirelles dos Santos	Professora	04/05/2020 A 04/05/2023	B/1	B/2
8070	Diely de Almeida	Professora	15/05/2020 A 15/05/2023	B/1	B/2
8064	Isabel Aparecida Gomes Franco	Professora	04/05/2020 A 04/05/2023	B/1	B/2
8066	Roseli Berbel dos Santos	Professora	04/05/2020 A 04/05/2023	B/1	B/2
8067	Shirlyss Carvalho de Assunção	Professora	04/05/2020 A 04/05/2023	B/1	B/2
8068	Solange Pereira	Professora	04/05/2020 A 04/05/2023	B/1	B/2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 276/2023

DISPOE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDOR PARA O CARTORIO DA 27ª ZONA ELEITORAL DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.606 de 10 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder o servidor Ricardo Aparecido de Oliveira Novaes lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024.

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 278/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.699 de 11 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora DIVA SILVA DE LIMA - Matricula - 4373 que exercia o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Setor de Apoio ao Idoso.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 279/2023

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.837 de 15 de Maio de 2023.

Art. 1º - Revogar a Portaria 259/2021 que designou a servidora MARILZA HELENA RODRIGUES VIANA – Matricula -4428, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, retornando a mesma a lotação de origem Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data retroagindo efeitos para o dia 02 de Maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 280/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.835 de 15 de Maio de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor ALEXANDRE WESLEY BISPO ADRIANO, brasileiro, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09 09.02 09.02.02	- Secretaria Municipal de Saúde - Departamento Técnico Ambulatorial - Setor de Apoio Administrativo
2379	- Gestão Adm. Das Ações e Serv. Saúde Publ./Depto Gestão
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data retroagindo efeitos para o dia 02/05/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 281/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.931 de 16 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELAINE DE POLIO – Matrícula – 7944 do cargo de Conselheira Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 282/2023

READAPTAR SERVIDOR PUBLICO EM CARATER TEMPORARIO EM FUNÇÃO ADEQUADA A SUA CAPACIDADE LABORAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 6930 de 16 de Maio de 2023.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil;

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo junto ao PROCON Municipal, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora VILMA MORIMÃ MANOMUTTSA - Matrícula nº 5608, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será no período de 12/05/2023 A 08/11/2023, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos a data de 12/05/2023.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 283 /2023

READAPTAR SERVIDOR PUBLICO EM CARATER TEMPORARIO EM FUNÇÃO ADEQUADA A SUA CAPACIDADE LABORAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 7.040 de 17 de Maio de 2023.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil;

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar de Turma junto a Escola Municipal Jardim Califórnia, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI - Matrícula nº 2422, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será no período de 05/05/2023 A 05/05/2023, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos a data de 05/05/2023.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 284/2023.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – o Processo SAD nº 6.750 de 12 de Maio de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 17/05/2023 a 14/08/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2014 a 03/09/2019, a servidora FRANCIELLE BRAGAGNOLLO, Matricula - 5070 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 285/2023.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;

Matricula	Nome	Período	Nível
6076	Fernanda Steinhauser Paredes	24/05/2020 a 24/05/2023	C/4	C/5
6074	Tarcisio Holanda Rodrigues	18/05/2020 a 18/05/2023	D/4	D/5
155	Izelcio Ferreira	20/05/2020 a 20/05/2023	B/9	B/10

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 286/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.660 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na Área de Educação Infantil , de acordo com a Seção I, Art. 4º § 1º - Inciso III e Art. 41 - da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
8067	Shirlyss Carvalho de Assunção	Professora	B/2	C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 287/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDOR PUBLICO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.

Matricula	Nome	Período	Nível
913	Maria das Graças Araújo	19/04/2019 a 19/04/2022	C/7	C/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 288/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.387 de 19 de Abril de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Gestão em Saúde – Modalidade a Distância e Pós Graduação Lato Sensu em Vigilancia Sanitária e Qualidade de Alimentos , de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 e Lei Complementar 127/2015 de 27 de Fevereiro de 2015.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6351	Claudemir Volpato	Especialista Saúde/Médico veterinário	C/4	D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 289/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.850 de 15 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Auxiliar Administrativo e Curso de Técnicas de Secretariado , de acordo com o Art. 11 , Inciso I , Alínea D e Art. 14 da Lei Complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
4400	Ana Lucia Barbosa de Oliveira	Agente de Serviço	C/5	D/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 290/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.660 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na Área de Educação em Alfabetização e Letramento , de acordo com a Seção I, Art. 4º § 1º - Inciso III e Art. 41 - da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
8063	Angela Maria Meirelles dos Santos	Professora	B/2	C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 291/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.660 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na Área de Educação em Alfabetização e Letramento , de acordo com a Seção I, Art. 4º § 1º - Inciso III e Art. 41 - da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.

.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
8070	Diely de Almeida	Professora	B/2	C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 292/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.660 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Libras e Educação Inclusiva , de acordo com a Seção I, Art. 4º § 1º - Inciso III e Art. 41 - da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
8064	Isabel Aparecida Gomes Franco	Professora	B/2	C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 293/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.660 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, de acordo com a Seção I, Art. 4º § 1º - Inciso III e Art. 41 - da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
8068	Solange Pereira	Professora	B/2	C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 294/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.660 de 10 de Maio de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2023 as 15:30 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Especial Inclusiva, de acordo com a Seção I, Art. 4º § 1º - Inciso III e Art. 41 - da Lei Complementar N° 068 de 30 de Dezembro de 2009.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
8066	Roseli Berbel dos Santos	Professora	B/2	C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 295/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 7.471 de 23 de Maio de 2023

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/05/2023 a 20/07/2023,referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 ao servidor GLAUBER CANDIDO DE ALMEDA – Matrícula - 4352 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Farmaceutico lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 296/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 5.922 de 02 de Maio de 2023

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 23/05/2023 a 20/08/2023,referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/04/2019 ao servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA – Matrícula - 4585 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nivel Médio - Técnico de Informática , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 297/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 15.056 de 20 de Setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 18/06/2015 a 18/01/2021 da servidora NILZETE ROMILDA MORIMA MANOMUTTSA – Matrícula- 7046, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 298/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 3.073 de 10 de Março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 13/06/2016 a 18/10/2022 da servidora MARLI LAURO – Matrícula- 968, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 299/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 15.503 de 30 de Setembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/06/2016 a 20/06/2021 da servidora LUZIA MARESTONI SIMOES – Matrícula- 7237, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Nivel Superior, lotada junto a Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 300/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 7.747 de 15 de Junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014 da servidora MARLENE BARBOSA DA SILVA – Matrícula- 5069, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada junto a Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 301/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 13.336 de 23 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 01/078/2021 do servidor GEORGE BARROS AMORIM – Matrícula- 7250, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Biomédico, lotado junto a Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 302/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 12.217 de 05 de Agosto de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/06/2016 a 10/06/2021 da servidora CRISTIANI DE SOUZA AVILA – Matrícula- 6089, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira , lotada junto a Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 303/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 14.562 de 13 de Setembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022 da servidora DIVANIR MARIA NORONHA DA SILVA – Matrícula- 2437, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços , lotada junto a Divisão de Fiscalização de Contratos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 304/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 16.429 de 18 de Outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/06/2009 a 15/06/2014 do servidor CLEBERSON GOMES ALVES – Matrícula- 5035 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Mecânico de Maquinas Pesadas , lotado junto a Secretaria Municipal Transportes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 305/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 17.328 de 03 de Novembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 10/02/2022 do servidor ADEMILSON DE OLIVEIRA – Matrícula- 5595 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública , lotado junto a Secretaria Municipal Cidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 306/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 13.027 de 19 de Agosto de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/06/2009 a 15/06/2014 do servidor ISMAEL CARDOSO DA SILVA – Matrícula- 151 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Maquinas , lotado junto a Secretaria Municipal Transportes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 307/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 5.962 de 02 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/09/2016 a 02/05/2023 do servidor ADENILSON SILVA DE CARVALHO – Matrícula- 1168 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas , lotado junto a Secretaria Municipal Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 308/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 2.347 de 27 de Fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/028/2016 a 09/08/2021 do servidor RODRIGO APARECIDO DA SILVA – Matrícula- 7316 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilância , lotado junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 309/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;

Considerando Processo SAD nº 2.834 de 06 de Março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/03/2009 a 08/03/2014 do servidor PAULO RAMOS PEREIRA – Matrícula- 2346 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista /Caminhão e ônibus , lotado junto a Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 311/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;

Considerando; Processo SAD nº 6.300 de 04 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 04/05/2023 a 30/10/2023, a servidora MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES – Matrícula - 7259 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Psicologa, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Setor de Apoio aos Conselhos Sociais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 04 de Maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 312/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;

Considerando; Processo SAD nº 6.807 de 12 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 03/05/2023 a 29/10/2023, a servidora VANICI DATSCH – Matrícula - 5579 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação infantil/Creche.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 03 de Maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 313/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;

Considerando; Processo SAD nº 7.274 de 19 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 15/05/2023 a 11/11/2023, a servidora KELY CRISTINA FERNEDA – Matrícula - 6188 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche/70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 15 de Maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 26 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 314/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.537 de 25 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor CLAUDIO PEREIRA DA SILVA que exercia o cargo de Confiança Provido em Comissão de Chefe do Setor de Junta Militar junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 31 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 315/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.537 de 25 de Maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MEIRE ROSE ANTONIA DOS SANTOS que exercia o cargo de Confiança Provido em Comissão de Chefe Da Divisão de Atenção Psicossocial- CAPS, junto ao Departamento de Gestão Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 31 de Maio de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município