EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 058/2022/PMNO
2 de Junho de 2023
REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2022/PMNO
PROCESSO ADM. Nº 097/2022/PMNO
CONTRATO Nº 058/2022/PMNO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADO: Senhora ERICKA REGINA DA ROCHA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG n.º 2209422-9 SSP/MT e do CPF nº 037.674.551-70, residente e domiciliada na Rua Anselmo Eduardo Passarello, nº 621 Complemento: Qda: 03 Lote:07, Bairro: Jardim Itamarati, neste município de Nova Olímpia-MT, CEP: 78.370-000.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.
MOTIVO: O CANCELAMENTO, DAR SE Á POR MOTIVO DE ORDEM PESSOAL.
FUNDAMENTO LEGAL: lei 8666/93 e suas alterações c/a lei 13.979/20 art 4º-H.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL