PORTARIA Nº 128/2023
2 de Junho de 2023
NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º.-Designar o servidor Público Municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:
18- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOSCONTRATO N.18/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N 008/2023
Empresa: O AZEVEDO MENDES
CNPJ: 24.001.625/0001-36
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO ARQUITETÕNICO COM AMPLIAÇÃO DE LEITOS NO P.A E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
19-GEDEONE BRANDÃO MODESTO - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO.
CONTRATO N.19/2023 – INEXIGIBILIDADE 001/2023
Empresa:EXTRA MAQUINAS S/A
CNPJ: 19.293.041/0002-22
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) MOTOR QSB6 7 TIER GR180BR PARA MOTONIVELADORA, GR 180BR, MARCA XCMG, ANO DE FABRICAÇÃO 2020/MOD2021, CHASSI XUGO1803 CMPB00732 N DE PATRIMONIO 6618, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
20-JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO – TECNICO EM CONTABILIDADE, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
CONTRATO N.20/2023 - ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 3/2023
EMPRESA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 00.455.458/0001-35
Objeto: ADESÃO CARONA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE RELOGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUENCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, LICENÇA DE SOFTWARE E TREINAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS.
21- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
CONTRATO N.21/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N 009/2023
Empresa: MARCIO SOUZA FARIA EIRELI
CNPJ: 20.151.547/0001-03
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ETA DO BAIRRO BELA VISTA MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.
22- JAMILLY ALLANE CARDOSO DA SILVA – DIREÇÃO ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS 4 – ORIENTADORA SOCIAL
CONTRATO N.22/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
Empresa: GÊNIEL SANTOS NASCIMENTO-ME
CNPJ: 49.623.709/001-32
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TIPO INSTRUTOR DE CAPOEIRA, JUDÔ, BALÉ E MUSICA PARA ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.
23 - JAMILLY ALLANE CARDOSO DA SILVA – DIREÇÃO ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS 4 – ORIENTADORA SOCIAL
CONTRATO N.23/2023 –CREDENCIAMENTO 001/2023
Empresa: EDER FRANKI AIRES DOS SANTOS
CPF: 033.098.411-03
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TIPO INSTRUTOR DE CAPOEIRA, JUDÔ, BALÉ E MUSICA PARA ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.
24 – EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATO N.24/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - INEXIGIBILIDADE N. 003/2023
Empresa:RAMON EUFRÁSIO COSTA SIMAS
CPF: 741.488.261-68
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO AGRICOLA E/OU AGROPECUÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA ACOMPANHAMENTOS NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO PARAGUAI, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO 0857/2020-SEAF/MT.
25 – EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATO N.25/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - INEXIGIBILIDADE N. 003/2023
Empresa: HEVERTON CAMARGO RIBAS
CPF: 042.326.029-41
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO AGRICOLA E/OU AGROPECUÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA ACOMPANHAMENTOS NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO PARAGUAI, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO 0857/2020-SEAF/MT.
26 – VANILDA FERNANDES DOS SANTOS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO N.26/2023 –ADESÃO CARONA N 004/2023
Empresa: MONTENEGRO BUSINESS CONS EM GESTAO LTDA
CNPJ: 29.956.581/0001-11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI– MT.
27– JAMILLY ALLANE CARDOSO DA SILVA – DIREÇÃO ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS 4 – ORIENTADORA SOCIAL
CONTRATO N.27/2023 – CREDENCIAMENTO N 001/2023
Empresa: ONG TRANSFORMAÇÃO
CNPJ: 21.611.004/0001-86
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TIPO INSTRUTOR DE CAPOEIRA, JUDÔ, BALÉ E MUSICA PARA ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.
28 – DANIELLE P. TAVARES WASSELAI - (RESPONSÁVEL TÉCNICA DO PRONTO ATENDIMENTO) PORTARIA 25/2023CONTRATO N.28/2023 –CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022
Empresa: DMJ MED LTDA
CNPJ: 42.719.119/0001-69
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
29 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
CONTRATO N.29/2023 – TOMADA DE PREÇO N 001/2023
Empresa: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS IMPERIO LTDA
CNPJ: 37.592.638/0001-79
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NAS RUAS C, D e F, NO DISTRITO DE TIRA SENTIDO, CONFORME PROJETO, ZONA RUAL DE ALTO PARAGUAI.
30 – GEDEONE BRANDÃO MODESTO – COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO.
CONTRATO N.30/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N 10/2023
Empresa: L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI EPP
CNPJ: 17.922.286/0001-65
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DENOMINADO TRAZ VALOR CAPAZ DE FAZER COTAÇÃO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (LINHA LEVE, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES) E SERVIÇOS.
Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 01 de Junho de 2023.