EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE MAIO/2023
2 de Junho de 2023
Extrato de Contrato: 192/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): JESSICA REGINA DA SILVA.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na CMEI ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEREDO DA SILVA e EM IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 193/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): EUZIRENE GOMES DA SILVA ZANFONATO.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na EM ANTONIA APARECIDA GARCIA DURAN, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 196/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): RAFAEL DE MELO SILVA.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Bioquímico/Farmacêutico, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil, sento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 197/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): DANIEL QUIRINO DE SOUZA.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Bioquímico/Farmacêutico, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil, sento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 197/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): DANIEL QUIRINO DE SOUZA.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Bioquímico/Farmacêutico, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil, sento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 194/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): ANNE CAMILLY SOUZA DE ALCÂNTARA.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na EM DULCE MEIRY SILVA SABINI E CMEI PREFEITO ARLINDO DOMINGOS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
Extrato de Contrato: 199/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): SARAH BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARÃES DA SILVA.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 198/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): JÉSSIKA RODRIGUES DA SILVA.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na EM ANTONIA APARECIDA GARCIA DURAN, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 200/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Laura Gabriela da Silva Monteiro.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Monitora, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 201/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Anderson Luis de Oliveira.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar suas funções na CMEI JOSÉ LUIZ BARBARA FILHO, vaga livre para atender as necessidades da unidade de ensino, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (Finais de Semana e feriados, no período diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 202/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Daiany dos Santos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2023 à 30 de outubro de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 203/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aleksya Mariny de Carvalho.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 04 de maio de 2023 à 30 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 204/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sidelvan Cícero dos Santos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Motorista, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de maio de 2023 à 30 de outubro de 2023.
Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 205/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Viviane de Souza Barbosa.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de maio de 2023 à 31 de outubro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 206/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marli Bueno de Araujo.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: 07 de maio de 2023 à 03 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 208/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Kátia Regina Alves da Silva.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: 07 de maio de 2023 à 03 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 209/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Fernando Saldanha.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Motorista, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no PSF de São José do Planalto, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de maio de 2023 à 02 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e três centavos) que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 210/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ingryd Lohayne Soarez Ferreira.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar sua funções no Laboratório Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: 08 de maio de 2023 à 03 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos ), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 211/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ivana Raquel das Neves Oliveira.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36, no período diurno , ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de maio de 2023 à 03 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 212/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jessika Luiza Freitas Ferreira.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde , na função de Odontóloga, para desempenhar suas funções no PSF João de Barro, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de maio de 2023 à 03 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil cento e sessenta reais, e trinta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 213/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Edna Souza Bertolino.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: 08 de maio de 2023 à 04 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 214/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elza de Faria Damaceno.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 09 de maio de 2023 à 05 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 215/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silvia Cristina Amaral Guimarães.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar sua funções no PSF Coohab, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 09 de maio de 2023 à 06 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 216/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ercilia Rodrigues de Oliveira.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal, na função de Almoxarife, para desempenhar sua funções na Unidade Central de Almoxarifado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 10 de maio de 2023 à 06 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 217/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Cleidionice dos Santos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no PSF de São José do Planalto, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 10 de maio de 2023 à 06 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 218/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Paulo Eduardo Apolinário Almeida.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 10 de maio de 2023 à 06 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 219/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marielly Rodrigues Gonçalves.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: 11 de maio de 2023 à 06 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 220/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Inês de Souza ramos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de maio de 2023 à 07 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 221/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Vanice Pereira Lopes.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnica em Enfermagem, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, no Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão diurno (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de maio de 2023 à 6 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 222/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Valter Moreira Xavier Junior.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Médico de PSFS Urbano/Rural ou Unidade de Saúde, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar em Assentamentos e demais comunidades na vaga servidor que encerrou contrato, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de maio de 2023 à 6 de novembro 2023.
Valor base: R$ 11.889,98 (Onze mil oitocentos e oitenta e nove reais, noventa e oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 223/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): José Leonardo Alves da Silva.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de maio de 2023 à 6 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos )que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 224/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Adão Wellinton Silva Sales dos Santos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Psicólogo , para desempenhar sua funções no CAPS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta , ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de maio de 2023 à 6 de novembro 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil cento e sessenta reais, e trinta e dois centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 225/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Kellen Cristina Perrot .
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2023 à 07 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 226/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Amanda Fonseca Lacerda.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2023 à 07 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 227/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Adelia Ferreira de Jesus Gonçalves.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CEMEI Prefeito Arlindo Domingos, em substituição a Professora Solange Aparecida Leandro, a qual solicitou exoneração do cargo, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2023 à 07 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 3.315,41 (Três mil e trezentos e quinze reais, quarenta e um centavos centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 228/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Febroni Silva Souza.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas Escavadeira Hidráulica (PC), a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2023 à 07 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 229/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Wilson Junior de Oliveira Diniz.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas Pesadas (Pá Carregadeira ) a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2023 até 07 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 230/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Fernanda Rosa Cordeiro.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2023 até 07 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 231/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sofia Cardoso Goergen.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde , na função de Odontóloga, para desempenhar suas funções no PSF São Sebastião, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 15 de maio de 2023 à 10 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil cento e sessenta reais, e trinta e três centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 232/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marcos Joaquim Costa de Almeida.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas Escavadeira Hidráulica (PC), a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 16 de maio de 2023 até 13 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 233/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Idanir Francisco Menegusso.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas Pesadas (Pá Carregadeira), a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 16 de maio de 2023 até 13 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 234/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Vanessa de Souza Mello.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 16 de maio de 2023 à 11 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 235/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Michael Douglas Alves de Sousa.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar suas funções na Rodoviária Municipal, vaga livre para atender as necessidades da Rodoviária Municipal devido o retorno de embarque e desembarque de passageiros, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 16 de maio de 2023 à 11 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 236/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Roberto Limeira da Silva.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Motorista, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: d de 17 de maio de 2023 à 13 de novembro de 2023.
Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e três centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 237/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sonia Trindade.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no PSF João de Barro, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 238/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jocilene Aparecida Almada Sebalhu.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar sua funções na Farmácia Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 16 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos),)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 239/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Neria Pereira Munis.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Fisioterapeuta, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na vaga de servidor que encerrou contrato, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30(Trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 3.287,47 (Três mil e duzentos e oitenta e sete reais, quarenta e sete centavos),)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 240/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Marlene Creuza dos Santos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções na Unidade Básica de Saúde São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período Diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 241/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Ricardo de Souza Moreira.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnico em Radiologia, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 24(vinte quatro) horas semanais em regime de plantão (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 242/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Rosenilda Nogueira da Silva.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Laboratório, para desempenhar sua funções no Laboratório Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.567,57 (Hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais, cinquenta e sete centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 243/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Kelvim Greewench da Silva Arruda.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções no Ambulatório de Saúde Mental-AMENT, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de maio de 2023 à 13 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 244/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Maria de Fátima Oliveira Fernandes.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 19 de maio de 2023 à 14 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 245/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Paulo Roberto Fernando Braga de Lima.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar suas funções na Rodoviária Municipal, vaga livre para atender as necessidades da Rodoviária Municipal devido o retorno de embarque e desembarque de passageiros, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 19 de maio de 2023 à 14 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 246/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Eliandra Rodrigues de Lima.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação , na função de Contínua merendeira ,para desempenhar suas funções na EM Dulce Meiry Silva Sabini, a contratação faz-se necessária para substituir Edneia Marques que terá o contrato encerrado dia 18/05/2023, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período vespertino ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 19 de maio de 2023 à 14 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 247/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Aderbal de Sousa Santos.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Mecânico a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 19 de maio de 2023 à 14 de novembro 2023.
Valor base: R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 248/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a ) Raphael Silva Lopes.
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação , na função de Contínua merendeira ,para desempenhar suas funções na EM Dulce Meiry Silva Sabini, a contratação faz-se necessária para substituir Edneia Marques que terá o contrato encerrado dia 18/05/2023, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período vespertino ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 19 de maio de 2023 à 14 de novembro 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)que será pago mensalmente.
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