PORTARIA N.º114/2023.

Altera Secretaria do Servidor que menciona, do Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Obras e urbanismo as atribuições do cargo de, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Secretaria de lotação do Srº CARLOS MAGNO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade n.º 12053511 SJ/MT inscrito no CPF/MF sob o n.º 895.218.701.68 residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, que exerce as atribuições do cargo de Diretor do departamento de obras públicas, vencimento estabelecido pela Lei Municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo, a partir de 01 de maio de 2023.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 15 de maio de 2023.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal