TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
2 de Junho de 2023
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, recebemos, em caráter definitivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA, COMUNIDADE COLINA AZUL, GLEBA ARUMÃ. CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Contrato 173/2022,que integra o Processo Licitatório 082/2022, CONCORRÊNCIA DE PÚBLICA 009/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS - MT e a empresaPOLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Ordem de serviço expedida em 27/09/2022. Após constatar que a obra acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, cessando nesta data, a responsabilidade direta da Construtora sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.
De acordo:
JEAN GARATTINI VIZZOTTO
Engenheiro Civil CREA-MT 035714
Departamento de Engenharia
JULIO CESAR DOS SANTOS.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS