Boa noite a todos as 19:12 dia 15 de maio de 2023, referentes a sétima sessão ordinária do terceiro ano da décima primeira legislatura da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste. Cumprimento o público presente e os que nos ouve pela Rádio Cidade através do Facebook.Referente a sétima sessão ordinária do terceiro ano da décima primeira legislatura. Dia 15 de Maio de 2023, sobre a proteção de Deus declaro aberto os trabalhos. Convido o vereador Eliezer Silva de Morais para realizar a leitura da Bíblia sagrada, Boa noite seu Presidente, boa noite vereadores, boa noite público presente, que se encontra neste auditório, as pessoas que nos assiste através do Facebook e que nos ouve através da Rádio Cidade. Com a permissão do seu presidente irei ler aqui Salmo 73 a prosperidades dos ímpios verdadeiramente bom é Deus para com Israel para com os limpos de coração, quanto a mim os meus pés quase desviaram, pouco faltou para que escorregasse os meus passos pois eu tinha inveja dos nessas quando vi a prosperidade dos ímpios, porque não há peço na sua morte, mas firme está a sua força, não se ache em trabalhos como ouros homens nem são afligidos como outros homens, por isso a soberba o cerca como um colar, veste-se de violência ou como se adorno, os olhos deles estão inchados de gordura, eles têm mais do que o coração pode desejar, são corrompidos e trata maliciosamente de opressão, falam arrogantemente põe as suas bocas contra os céus e as suas línguas andam pela terra, por isso o povo dele volta aqui e as águas de copos cheios e lhe espremem, eles dizem come e sabem Deus há conhecimento no altíssimo, eis que são ímpios e prosperam no mundo, aumenta em riqueza, na verdade que em vão tem purificado o meu coração e levarei as minhas mãos na inocência, pois todo dia tenho sido afligido e castigado toda manhã, se eu dissesse falarei assim, eis que ofenderia a geração de teus filhos, quando pensava em entender isto foi para mim muito doloroso, até que entrei no santuário de Deus, então entendi eu o fim deles, certamente tu o puseste em lugares escorregadios,tu os lanças em destruição como caí a desolação quase no momento, fica totalmente consumido de terrores como um sonho quase se acorda assim o Senhor quando acorda desprezarás aparente deles, assim o meu coração se azedou e sinto picadas dos meus rins, assim me sei e nada sabia fiquei como animal perante ti, todavia estou de contínuo contigo tu me sustenta pela minha mão direita guia me guiar com teu conselho e depois me receberás na glória, que tenho eu no céu se não a ti e na terra não há quem eu deseje além de ti, a minha carne e o meu coração desfalecem, mais Deus é a fortaleza do meu coração, e a minha porção para sempre pois eis que se alongam de ti perecerão tu tem destruído todos aqueles que desviam de ti mas para mim bom é aproximar-me de Deus, pois minha confiança no senhor Deus para anunciar todas as tuas obras devolva a palavra. Convido o primeiro secretário para realizar a chamada dos vereadores, Lista de presença sétima sessão ordinária do dia 15 de maio de 2023 às dezenove horas:Alberto Lucas presente. Alexssandro Ferreira ausente, Eliezer Silva de Morais Presente, Eudes José da Silva ausente, Christhiano Vieira da Silva presente, Leonardo Souza wa Rovedene presente, Lucila Tafarel Presente, Odailton Pereira dos Santos Presente, Luciano Nascimento Silva Presente são sete presentes e dois ausentes, seu presidente. Solicito o primeiro secretário que realiza a leitura da ata da sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023. Seu presidente a ata está presente na sessão, consulto a plenária dispensa da leitura da Ata, solicito a dispensa da leitura da ata, quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste, aprovado por Unanimidade. Solicito ao primeiro secretário para realizar a leitura da indicação N°001/2023 de autoria do vereador Leonardo Souza. Plenário das deliberações indicação N°01/2023 autoria Leonardo Souza wa Rovedene,Senhores vereador, senhores vereadores e vereadora indicação apresento a vossa excelência nos termos do artigo 160 do regimento interno, Apresento indicação a ser encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal José Arimateia Vieira Alves, contendo a minuta do projeto de lei em anexo casa melhor que restitui o programa de habitação de interesse social, justificativa, existem em nosso município famílias em situação de vulnerabilidade social que habitam em imóveis em situação precária, não possuindo em alguns casos condições mínimas de habitabilidade, o programa que se refere a essa indicação autoriza o município por meio de critérios bem detalhada a possibilidade de intervenção para proporcionar condições mínimas para que essas famílias possam habitar em suas residências, diante da necessidade e certo de que a administração entenderá a importância deste projeto desde já agradeço. Seguem anexo minuta do projeto, sala das sessões 12 de dezembro 2023 e retificar a data. Leonardo Souza projeto de lei cria o programa municipal dispensa a leitura da proposta positivo. O vereador Leonardo fala só dispositivo devolvo a palavra seu presidente. Coloco em votação a indicação número 001/2023 de autoria do vereador Leonardo Souza, quem concorda permaneça como está, quem não concorda se manifeste, a indicação foi aprovada por unanimidade, serão encaminhadas para o setor competente. Consulto segundo secretário se há algum inscrito para o grande expediente. O vereador Eliezer está com palavra dispõe de até 15 minutos. Boa noite senhor, presidente, mais uma vez aqui em seu nome cumprimento todos vereadores, vereadora, público que se encontra presente, aos que nos ouve através da rádio e que nos assiste através das redes sociais, Seu presidente quero aqui começar minha fala aqui e dizer aos servidores, motoristas de transporte escolar, que eu e o vereador Eudes tinha feito a emenda sobre o projeto que se tramite nessa casa que entrara que entrará hoje em pauta projeto que altera a lei N°937/2023 , onde no artigo primeiro inciso segundo, inciso terceiro, ele troca simplesmente a palavra atuem fora do perímetro urbano para pernoite, quero aqui dizer aos servidores tinha feito a emenda tinha feito uma emenda sobre o projeto, mais pedimos que retirasse a emenda para que não corresse um transtorno maior né, Junto até mesmo aos servidores, Sabemos que a lei N°937 ela já contempla os servidores que pernoitem fora do município de Santo Antônio do Leste executando seus trabalhos, ficando de segunda a sexta-feira, fora de seu domicílio fiz então um ofício à Secretaria de Administração em nome do senhor prefeito para que cumprisse para com os servidores no mês de abril e no mês de maio, uma vez que que já tramita nessa casa e que a lei foi aprovada e até impacto financeiro através da lei N°938, para o período de 2023,fiz um ofício aqui as pessoas que quiserem, tem aqui um ofício protocolado junto à administração que pague a verba uma vez que o trabalho foi prestado no período de 02 de abril de 2023 por alguns servidores, e protocolei também junto a Secretaria de Educação, ao secretário Nilson que enviasse aos recursos humanos a planilha dos servidores que efetuaram esses tipos de serviço e seus trabalhos ausentando os seus lares no período do mês de abril e também no mês de maio agora uma vez que a lei estará passando por uma alteração hoje mas não impregnada que a administração faça o pagamento desse trabalho que é uma por estar se ausentando dos seus lares de segunda à sexta-feira conforme irá fazer um relatório junto ao secretário de educação, também seguindo aqui seu presidente falar sobre a lista do médico pediatra disse na sessão passada que iria fazer aqui também um pedido junto a Secretaria Municipal de Saúde, enviei então o ofício aqui pedindo aqui e incentivo ao senhor secretário municipal de saúde, venho através de vossa senhoria quais os critérios na lista de pacientes que estão sendo atendido pelo médico pediatra, requeiro também a lista de pacientes atendido deste ano 2023 para melhores esclarecimento, e hoje recebi da Secretaria de Saúde o ofício dizendo assim, cumprimenta-se autoridade, venho através deste responder o requerimento 029/2023 encaminhado a essa secretaria como foi solicitado o critérios para atendimento com o médico pediatra. Haja visto que segue de forma o responsável pela criança vem até a secretaria munindo os documentos da criança e a recepcionista faz o agendamento na lista de espera e cada vez que a pediatra vem prestar atendimento de consultas eletivas agendada por essa secretaria segue-se a ordem da lista de agendamento, caso algum paciente não pode ir é passado a vaga para o próximo, isso para paciente de primeira consulta. Já retornos que determinam o tempo de retorno ou a alta do paciente ao próprio médico, nós apenas reagendamos conforme solicitado via encaminhamento emitido por ele, Consulta de urgência e emergência são orientadas a procurar o PA, foi solicitado também a lista de nomes de todos os pacientes atendidos neste ano, vigente 2023 como vossa senhoria tem conhecimento sobre a lei geral de proteção de dados LGBT onde garante o sigilo do médico e foi promulgada pelo Governo Federal a essa sendo aplicada desde 27 de agosto de 2021 mediante a esta lei. Não podemos disponibilizar essa lista com o nome desses pacientes. Podemos disponibilizar apenas o quantitativo de consultas realizada durante este ano. Ressalto que neste ano o pediatra veio apenas nos meses de fevereiro, dia três e dia dez, dia dez e dia vinte e quatro, abril dia quatorze e maio dia provavelmente dia trinta, aqui está cinquenta. cada vez que o pediatra vem ele atende um quantitativo de 20 crianças, totalizando até o momento 120 crianças atendido no ano de dois 2023, sem mais nada para o momento, elevo meus votos de estima em consideração. então está aqui a resposta, como eu disse na sessão passada e que eu iria fazer um ofício, fiz e fui respondido hoje pela secretaria. Senhor presidente, também quero aqui e continuar minha fala aqui parabenizar aos diretores aos secretários de educação em nome do professor João Guilherme diretor da Escola Municipal Domingos Azzolini em nome dele parabenizar não somente ele, mas toda equipe, os professores, toda a equipe da escola ali do apoio que fez uma festa maravilhosa na Escola Domingos Azzolini, do pai presente, parabéns pro diretor pela receptividade, pelos pais vieram ali, participaram, fizemos uma festa que há dez anos não fazia ali, do pai e mãe presente na escola, parabenizar também a Sueli, diretora da escolinha Vanderlei Cecatto infantil, não os pude estar presente, mas também para parabenizar pelo trabalho, parabenizar também aqui Rosane Menegassi secretário de ação social com toda a sua equipe pelo trabalho também no sábado feito ali com toda a população, mães ali no ginásio estadual vendo um belo trabalho onde teve ali e vários brindes e uma comemoração pelos Dia das Mães, parabenizar também aqui o secretário Élcio, toda a sua equipe, os envolvidos, a equipe de arbitragem e todas as equipes que ele esteve participando da Copa Futebol Society, parabenizar todas as equipes que participaram, não só aqueles que foram vencedoras, as equipes femininas que participaram e pedir ao secretário administração que venha dar mais e credibilidade, mais apoio ao futebol feminino , no intuito elas venha ter o anseio de jogar com premiações igualitária a igual ao futebol masculino. Parabenizar a equipe feminina, que participou ontem ali da aldeia Água Limpa e as meninas ali da conveniência Rose, um amistoso poderia ser até mesmo uma equipe ali de finalista ali, Parabenizar as equipes veterana, em nome da Agrosemear campeã, e todas as equipes que participaram, todos atletas que participaram ali daquele maravilhoso evento. Ah parabenizar também ali a equipe RB Sal pelo título e toda a equipe, da equipe livre que foi ali participou um jogo saudável, não pude participar até o final, mais parabenizar pelo belo evento, e a comunidade compareceu e ali prestigiou, é isso aí, e esporte é vida, esporte é saúde fica aqui meu muito obrigado e devolvo a palavra seu presidente. O vereador Leonardo está com a palavra e dispõe de 15 minutos. Cumprimento os nobres colegas, senhor presidente, público presente, pessoal que nos acompanha pelo Facebook, pela rádio, eu pedi a oportunidade primeiro para falar sobre a indicação do projeto de lei é a segunda vez que eu encaminho, encaminhei em 2021 no primeiro ano da nossa legislatura em que instituiu o programa Casa Melhor, o que é esse programa, esse programa permite que o município interfira e faça investimento pontual depois de feito uma avaliação que é a assistência social ela vai na casa do morador e ver que o morador não tem condição de mexer na casa, e a casa tem condições mínimas de habitabilidade, e a gente sabe que o poder público, a administração pública ela é muito limitada na questão de legislação poder público ele é limitado, ele só pode atuar naquilo que está em instituto de lei,se não está em lei, não pode atuar, só o que está em lei,e pensando nisso e sabendo disso, nós corremos atrás, vimos em outros municípios tem esse projeto de lei fizemos a proposta pro executivo. Nós temos uma situação que o nosso município aqui como eu já disse e não vou citar o nome, mas todos aqui conhece de companheiros nosso que está em casa que não tem não tem energia dentro da cidade ,e tem que deslocar o padrão de luz e um padrão de luz hoje está aí em torno de mil e oitocentos reais, dois mil reais. E o município poderia muito bem comprar esse padrão de luz e instalar um, esse pessoal que está uma situação difícil de vulnerabilidade social ,é um trem assim que o foco não é politizar o projeto de lei, não é utilizar isso aqui pra interferir na casa de qualquer um, um correr legionário político não, quem faz a identificação das pessoas é a assistência social. O CRAS que tem os profissionais formados na área que são pra identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social, novamente eu encaminho o projeto de lei. Esse é um projeto de lei que ele tende a atender famílias mais carentes no nosso município que necessita de intervenção dentro da casa, uma foça, e um encanamento e a pessoa às vezes não tem condição de fazer e o município pode ir lá sim, isso aí é uma coisa que que não pesa pro município. O município tem condição e de trazer mais dignidade pra essas famílias, então mais uma vez eu encaminho esse projeto de lei peço que o executivo olhe com carinho, a assistência social que tem feito um trabalho, eu já disse isso, converso com outras pessoas, a secretaria aqui que eu vejo que é mais atuante nessa gestão é assistência social que está sempre promovendo vários eventos é o que serviço dela da assistência social promovendo eventos com várias categorias classe da nossa sociedade, da comunidade indígena, com os idosos e você pode observar que a assistência social ela está presente em vários momentos. Então é um projeto de lei que a assistência social pode muito bem em parceria com o executivo implantar analisar as famílias que necessitam dessa intervenção, e aproveitando também senhor presidente hoje nós vamos votar aqui o projeto de lei que eu sou o qual autor e que é altera a nossa lei orgânica e aumenta o percentual das emendas impositivas. no final do ano passado houve uma alteração na Constituição Federal em que passou de um ponto dois por cento pra dois por cento. Na qual a nossa emenda positiva aqui o projeto de lei que existe aqui, permite que cada um dos parlamentares tenham um valor é um valor pequeno dentro do orçamento pra ficar claro que o pessoal às vezes acha que o orçamento é muita coisa não é ,um ponto dois e agora passou pra dois por cento ,é aonde que pontualmente os vereadores fazem indicação de recurso para que se execute um projeto, tanto é que o calçamento lá embaixo ,foi uma indicação dos vereadores aqui, Um projeto de lei que já está executando. Outros projetos que estão em andamento e até deveriam ter sido executados já e não foi executado, mas deveria ter sido executado que é a respeito do PA que nós temos aqui nobres colegas aqui que fizeram a indicação,eu fiz a indicação lá pra comunidade indígena a compra de material tanto pra escola como posto de saúde e esse percentual ele só tem a permitir que nós parlamentares participemos mais efetivamente do orçamento. Então eu peço aos novos colegas que aprovem esse projeto de lei que altera é um trem que vai ficar permanentemente aí independe de quem está na posse legislatura é um prédio de lei que vai permitir com que os parlamentares agora do próximo ano e os vindouros e possam participar do orçamento. Seu presidente e pra concluir que eu fiz o encaminhamento do ofício solicitando cumprimento do projeto de lei da lei agora não é um projeto de lei da lei de plantão de farmácia essa lei foi aprovada em novembro do ano passado que era pra estar vigorando agora dia 01 de janeiro e o município não executou essa lei que é algo simples e a gente sabe é aquela coisa a lei ,ela for aprovada se executa, tá vigorando é o executivo tem sim que executar porque corre o risco de responder criminalmente. Existe um decreto lei que responsabiliza o chefe do Poder Executivo, Legislativo e sobre se a lei vigorou se foi aprovada democraticamente passou por essa casa, então não há nada que impeça, o momento de impedir seria o veto não foi vetado, então eu peço mais uma vez pro executivo tome as devidas providências a respeito disso porque se não executa a lei então o que que adianta passar a lei aqui, vai executar a lei e conforme a minha conveniência algumas executa e outras não, cabe não tem cabimento um trem desse rapaz o Vereador Eliezer me concede uma parte vereador e só reforçando aqui vereador eu também aqui no dia 09 de maio fiz também aqui um ofício, requerendo a justificativa sobre não execução da lei N° 919/2022 dispôs sobre criação de plantões de farmácia, então aqui 09 de maio também eu fiz um ofício aqui pelo, de uma justificativa ao setor de administração o não cumprimento que somos cobrados dia a dia aí dos proprietários e até mesmo da comunidade que tem todo o benefício aí dos plantões de farmácia Obrigado. Pois é uma situação que tipo assim, não tem o que dizer, se tivesse sido vetado e voltasse pra essa Câmara aqui e o veto permanecesse, tudo bem. Aí foi aprovada essa lei. Essa lei está em vigor, e o executivo que tem que fazer isso aí pra não responder criminalmente, isso aí quem está dizendo não sou eu quem diz é a Lei de Responsabilidade que responsabiliza os gestores caso exista uma lei e não se execute, isso aí não sou eu que estou dizendo não é Leonardo é a lei que existe e pra concluir seu presidente agradecer a secretaria de obras por ter limpado os lotes do bairro Novo Campo e tem feito regularmente jogado água nas estrada ,e isso aí traz um conforto para as famílias que estão ali, que eu acho que a única região do nosso município que está sem asfalto lá, se Deus quiser em breve e os próximos projetos de pavimentação deve ser destinado pra lá, porque como todos vê aí, várias casas estão sendo construída, a população está se movimentando pela alta do aluguel, e um trem que tem clamado aqui diversas veze-se sou ressentido nessa parte por quê e se gasta setecentos mil reais numa festa de rodeio, se gasta dois milhões pra fazer um calçamento numa avenida e destina dinheiro pra várias coisas e não se compra um local pra fazer e iniciar um projeto de moradia popular, é aquilo que hoje se você sentar com o cidadão de Santo Antônio do Leste perguntar o que você acha que o município necessita, a maioria vai dizer que é um programa de habitação popular todos nós sabemos disso a gente ouve toda reunião que a gente faz recentemente nós tivemos uma reunião ali com o Deputado Lúdio que veio e o que foi levantado lá, Casas popular, porque o aluguel está um absurdo Tem família que paga , mil e duzentos reais e obrigado a pagar. Porque se não pagar não vai morar na rua, e esse é o valor que tem, então, e o executivo ele tem que ouvir a população nesse sentido, é bom festa de rodeio, Femisal, Jeep Cross é bom mais a maior necessidade hoje nossa não é isso, se tiver que cortar e recurso pra destinar pra beneficiar diretamente, isso é um benefício direto, não é um benefício indireto que a festa vem, a gente curte e tem aquele momento ali, mas é passageiro, agora as moradias populares pra quem necessita é um benefício direto pra população, então eu creio que essa deveria ser a demanda que o executivo tem que levantar e defender nesses dois últimos anos que falta, essas são minhas palavras seu presidente devolva a palavra.O vereador Christhiano está com a palavra dispõe de até 15 minutos. Boa noite a todos, boa noite seu presidente, comprimento aos nobres vereadores, cumprimento o público presente, cumprimento o público que nos assiste pelo Facebook e também nos acompanha pela rádio FM,seu presidente, quero destacar aqui dois assuntos bem polêmicos que nós tivemos discutindo esses dias, foram discutidos esses dias no grupo da cidade ,e aquilo que eu falo cada vez que a população participar mais das sessões e dos interesses, Santo Antônio do Leste, mas as vezes a gente vai conseguir ter uma gestão melhor e os interesses da comunidade vão ser defendido de uma melhor maneira, então quero aqui salientar primeiramente parabenizar a classe da enfermagem que nós tivemos o êxito depois de tanta briga, de tanta manifestação feita pelo Conselhos Regionais Estaduais e Federais ,tivemos no dia 12 de maio, no dia do enfermeiro aprovação do piso salarial da enfermagem através da portaria através do plano de lei N°14581 que também se destinou um recurso financeiro através do Fundo Nacional de Saúde que foi destinado para o estado de Mato Grosso sete vírgula três bilhões para que se cumprisse para que se cumpra na verdade o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem na qual atende a categoria subdividida em três partes parteiras e auxiliares, técnicos de enfermagem e os enfermeiros, então quero aqui parabenizar a todos os profissionais principalmente aqui de Santo Antônio do Leste que dedicam o seu dia a dia, que muitas vezes trabalha em condições insalubres que muitas vezes não é reconhecido até mesmo às vezes no próprio dia das mães, eu vi que no dia das mães a prefeitura teve alguns setores que visitou alguns órgãos da prefeitura, mas infelizmente os profissionais da saúde, as mães da saúde algumas não foram lembradas, então pelo menos os profissionais da enfermagem tiveram esse reconhecimento e também temos agora o recurso federal pra não ter desculpa do executivo mais uma vez de que não tem dinheiro pra pagar o piso dos profissionais da enfermagem, só fazendo uma correção e eu citei aqui sete vírgula três bilhões que foi destinado para o fundo nacional a nível de Brasil. Para o estado de Mato Grosso foram destinado oitenta e seis milhões para o estado de Mato Grosso pra que se cumpra , Aí de fato o projeto de lei N°14.581/2023 para o pagamento do piso da enfermagem dos profissionais, então aqui quero parabenizar a todos, e aí o piso técnico de enfermagem passa para três mil trezentos e vinte e cinco, do auxiliar de enfermagem para dois mil trezentos e setenta e cinco. Então um valor de reconhecimento muito merecido aí por todos os profissionais da enfermagem ,quero salientar aqui um fator tão importante então eu já deixo aqui a indicação ao executivo que se cumpra o piso salarial dos profissionais em enfermagem, tendo em vista que já tem o recurso federal pra isso e que não venha da desculpa que não vai se pagar o piso por causa de recurso, pois não irá impactar em nenhum centavo de ônus ao município o repasse para garantia do piso dos profissionais, tendo em vista que parece que o problema do município mais uma vez a gente sabe muito bem que não é dinheiro porque tramita nesta casa , O projeto 18 e 19 inclusive o projeto 18 de abertura de crédito que supera seis milhões de reais que inclusive está na nossa comissão, nobres vereadores, nobre vereadora Lucila, e que assim muito me surpreende mais uma vez o gestor manda um projeto grosseiro sem explicações de seis milhões nós não estamos falando de seis reais, estamos falando de seis milhões que não traz explicação nenhuma, na onde vai sair esse recurso? Pra onde vai? Lá se fala em orçamento, em material de consumo, vai comprar a picape, vai comprar isso e cadê os orçamentos? Cadê? Cadê a justificativa desse dinheiro? Parece que nós mais uma vez, manda pra essa casa um projeto pra assinar um cheque em branco, então prefeito, o senhor precisa detalhar os projetos, o senhor precisa mandar explicações do projeto, isso eu venho falando desde 2021, e mais uma vez pro senhor, esse projeto era pra tramitar na casa, hoje não vai tramitar porque ele precisa de informação. então vou estar encaminhando em nome da comissão representado pelos outros dois nobres colegas pedido de informação, outra hora o projeto 19, Verba indenizatória para a classe do executivo, eu pra mim isso é a farra do dinheiro público sinto muito, chateia quem quiser chatear, defenda quem quiser defender, mais eu não consigo entrar no meu convencimento de que o vice-prefeito precisa de verba indenizatória, qual que é a função do vice-prefeito? Fala pra mim, se alguém quiser né? Se destacar os nobres vereadores pra falar pra mim qual função do vice-prefeito, onde que ele anda tanto pelo justificar a verba indenizatória, já que ele usa os carros da prefeitura pra ir pra Cuiabá, ele já usa a diária pra ir pra Cuiabá, ele tem direito a verba indenizatória, Secretários, tem alguns secretários que até vamos lá na sua ressalva, Mais o vice-prefeito, o assessor jurídico não gente vamos pontuar tem pessoas aí que estão que realmente trabalha, que não tem o seu reconhecimento Agora parece que a valorização de uns está centralizada na panelinha, então aqui quero pedir aos nobres coerência pra que a gente possa analisar esse projeto 19 com bastante cautela e ver se realmente ele merece tramitar nessa casa com esse conteúdo, salvo aqui também uma questão aqui sobre as obras, tivemos eu e o nobre vereador Eliezer, na obra da Avenida Fortaleza onde evidenciamos a construção dos meios-fios com terra quero aqui agradecer ao Amin que é o fiscal daquela obra na qual foi solicitado, e ele hoje tarde passei por lá e vi que ele estava lá novamente fazendo a vistoria dos meios-fios, então agradecer aí também o Amin por ter nos dados esse apoio, nós enquanto vereadores a gente pode evidenciar o erro, mas não temos poder de parar a obra e de corrigir a obra, a gente tem o poder simplesmente de evidenciar e notificar o fiscal da obra, então parabenizar ele, parabenizar também a Doutora Samara que é também fez a fiscalização lá no Boa Esperança que também estavam colocando terra embaixo dos pavers que bom que foi corrigido no início, colocado areia, então assim, eu vejo que isso surtiu efeito é um dos grupos, quero agradecer mais uma vez aqui os grupos da cidade que também está aí auxiliando no processo de fiscalização que é graças as informações chegar de boca a boca que esses erros não persistiram ,porque se não fosse pela atuação dos vereadores com o auxílio dos grupos da cidade às vezes o meio fio continuaria sendo colocado terra, e das vezes do Boa Esperança às vezes continuaria com terra embaixo, então muito obrigado aí a vocês, parabenizar as escolas pela celebração no Dia das Mães, e parabenizar aí a todas as mães de forma atrasada, que a gente às vezes de parabenizar a todos os profissionais, a toda dona de casa, a todos os trabalhadores, a todas as mães que se existe uma pessoa que mais trabalha do que mãe eu não conheço, a mãe ela cuida de casa, ela cuida do esposo, ela cuida do filho, é um ser que ela não tem descanso, mas que tem amor sem limite pra dar pros filhos, pro esposo quando chega em casa, pros familiares e que faz tudo com tanto carinho. Então parabéns por esse dom de Deus e por essa responsabilidade que vocês carregam queria solicitar aqui também uma atenção especial à Secretaria de Obras pra limpeza do bem viver, as ruas do bem viver mesmo no período do Jeep Cross, toda vez que tem Jeep Cross limpa a cidade pinta o meio-fio mas infelizmente ficou só na pintura do meio-fio e as roçada ali perto ,então as ruas do Bem Viver divisa com Novo Campo dá vergonha, de tanto lixo, tanto mato, então assim, precisa de uma força tarefa aí o que eu vou fazer aqui uma ressalva, seu presidente, ao invés de dar uma verba indenizatória, que o impacto financeiro dessa verba indenizatória pra prefeito, vice-prefeito, secretário, assessor jurídico e o controlador que dá um valor de seiscentos mil reais por ano vou fazer uma indicação pro prefeito, vamos contratar vinte pessoa pra limpar a cidade, paga um salário de dois mil e quinhentos reais pra cada um e vamos limpar a cidade, vamos pintar os meio-fio, vamos roçar os terreno baldio, vamos catar o lixo, vamos tampar as caixa d'água, vamos virar os pote que tá cheio d'água que tá dando dengue, porque a cidade tem dengue pra todo lado e já é a quarta, a quinta vez que eu falo desse assunto aqui, não vejo ação nenhuma do Poder Executivo, acho que o prefeito deve estar dormindo, acorda prefeito Pelo amor de Deus! O povo pede socorro todo dia nos grupos, pede socorro na cidade, o senhor não tem atitude, você vai esperar o quê? Vai esperar morrer um dengue se eu tomar alguma ação? Ou será que o povo vai ter que fazer mutirão na rua? cada um com sua enxada com seu carrinho pra limpar? então em vez de pagar a verba indenizatória vamos dar serviço eu garanto que o senhor arruma vinte, trinta pessoas pra limpar a cidade dentro de dez, quinze dias limpa, viu presidente nossa cidade é pequena, se colocar cinco pessoas por quarteirão com quinze dias nós limpa a cidade, eu fiz um requerimento aqui também querendo satisfação do projeto de inseminação artificial que foi da minha autoria. Até hoje não recebi a resposta como sempre, nunca responde mesmo, e quando responde é três, quatro meses pra frente, então se não quer que fala, faz mais aí perdão o engraçado é que o secretário de agricultura esteve lá no Assentamento Matrinchã visitando os moradores perguntando quem gostaria de inseminar ou seja, se providenciaram se buscaram o CEMI em Cuiabá, se providenciaram o tambor pra armazenar esse sêmen, o porquê que não me deu satisfação se o projeto é da minha autoria, estão fazendo escondidinho o projeto não é pra mim não o projeto é pra comunidade agora o bonito que tem que fazer é escondido , Já não tem ação quando faz quer fazer escondido então dá uma satisfação responde o requerimento que eu mandei, não vão ficar aqui reiterando requerimento toda sessão, mas já venceu se for o caso mando de novo mas acho que é mais importante a população saber que nem a capacidade de responder não tem, um desrespeito total né e mais uma vez vou reforçar a questão da oferta de água no bairro Santa Inês, nós temos comerciantes sofrendo com a falta de água no bairro Santa Inês que tem que colocar a bombinha no chão pra bombear a caixa, pra caixa d'água de cima, tem que lavar o estabelecimento com balde de água nada e feito que não pode quebrar o asfalto, um buraco a mais, um buraco a menos vai fazer diferença nenhuma. Até mesmo porque os buracos que começou da época do Miguel nunca tampou, então fazer um a mais que faça mais um, mais dois, mas que atenda o comerciante, é uma pouca vergonha porque só atende quem quer, porque pra atender outro comerciante foi feita a valeta, por que não pode atender? Fazer a valeta pra atender outra, e sem contar o comerciante, tem residência também aqui no Santa Inês, principalmente na parte superior aqui nas primeiras quadras, não sobe a água na caixa d'água aí quando vai procurar informação na prefeitura a está providenciando um projeto da caixa d'água,rapaiz enquanto não providencia essa nova caixa d'água, acha outro meio, porque se fosse na casa de um secretário ou do prefeito já tinha achado outro meio né então é isso que eu queria deixar a minha exclamação de hoje seu presidente e infelizmente não está havendo ação nenhuma, devolvo a palavra. O vereador Odailton está com a palavra dispõe de até 15 minuto quero cumprimentar o seu presidente, em nome do seu presidente, cumprimentar os nobres vereadores, vereadora, público presente cumprimentar os ouvintes da Rádio Cidade, acompanha nós pelo Facebook e dar os parabéns a todos aqui que continua vindo a sessão, essa casa está sempre de porta aberta pra vocês, sempre participando pra ver cada vereador. O que que está agindo, o que que está falando, o que que está nos trabalhos. Seu presidente primeira eu quero aqui conversar começar a minha fala e parabenizar todas as mães que ontem foi o dia das mães, quero parabenizar todas as mães do nosso município, todos as mães guerreira especialmente a minha mãe e a minha esposa são duas mulheres guerreira, umas mulheres que sempre trabalhando, sempre lutando no dia a dia, também quero aqui senhor presidente falar ali do lote em frente à praça ali de frente que foi limpo através de cobrança tinha a burocracia, mais como fui cobrando, achou um jeito de limpar ,achou um jeito de fazer o serviço, dar os parabéns, né Pro executivo que fez aquela limpeza ali, e falar pra população não jogar lixo ali , depois jogar lixo ali só na época quando está passando no final do mês que o faz a limpeza né Secretaria de obra faz a limpeza, também quero deixar aqui a comemoração de sexta-feira da escola Cecatinho da diretora Suely e da os parabéns, e que continua fazendo essa homenagem pra todas as mães e também da Domingos Azzolini parabéns o professor diretor João Guilherme, continua fazendo esse brilhante serviço está fazendo aí junto a escola, está de parabéns, outra coisa também seu presidente sobre a água do assentamento aquela água ali não está fazendo a direita ela vai um dia falta dois e sempre o pessoal de lá está reclamando que eu fui lá ontem me ligaram que estava com problema hoje de novo não arrumaram ainda, tem que ver com eletricista, que que está acontecendo a água lá trabalha um dia sim, um dia não vê certinho pra poder até passar pro pessoal lá, porque ele lá precisa daquela água, o gado dele tá passando sede, precisa fazer horta, molhar horta deles, então vou falar com eletricista pra ver que tá acontecendo com aquela água lá, que mantém sempre arrumado pra poder deixar todos Assentados satisfeito,eu também quero agradecer também e dar os parabéns ao secretário de esporte, o secretário de esporte fez a final ontem eu não estava presente mais o jogo estudantil lá que foi uma semana de jogos, foi uma semana bem comemorativa, bem alegre pra aquelas piazadas láeu fui lá dois dias ali grita viu ali tem voz, ali tem não para quieto não, mas tá de parabéns, que continua fazendo esses jogos sempre, animar os jovens com o futebol, que nem os que me antecederam aqui falaram e bom, o esporte é vida e também concordo com o nosso nobre colega vereador Christhiano,os lotes até agora naquela, quero ver daqui mais um dia lá naquela praça Jeep Cross, se vai manter aquilo lá limpo porque agora está limpo, está bonito mas vai manter limpo, fala para o prefeito e Secretaria de Obra que mantém lá limpo não só ali, os outros lugares também lá no bem ver que é o passeio também hoje vários lugares estão os lotes ainda está feio ainda, que o prefeito juntamente com a secretaria de obra mantem a cidade cada vez melhor, apesar que está devagar, muito devagar, mas tem que pôr quente, o prefeito hoje não pode fica dormindo que nem o vereador Christhiano falou levantar e falta pouco tempo ainda, tem que agir, também como o nobre vereador Leonardo falou sobre as casinhas populares,eu fiz uma indicação 2021 pra deputada Janaína Riva conversei com a Deputada Janaína Riva, vários municípios foi contemplado, ela me falou que aqui foi contemplado, Por qual motivo não veio pra cá ,eu vou procurar saber é só pra passar pra mim, conversei com liguei na sexta-feira pra ver essa questão, vai sair mais uma etapa dessa casa popular, segundo ela eu fiquei sabendo que o governador entra quarenta por cento o município com sessenta, mas que eu fiquei sabendo mais eu vou procurar saber certinho qual que foi o motivo pra repassar pro nosso município e pra população pra nossa sociedade pra ficar atento porque todos nós o nosso município está crescendo muito hoje não está achando casa, tem gente esperando casa aí pra ser desocupada. Então está crescendo então prefeito vamos ver essa questão das casas popular, nossa população precisa dessas casas populares e aqui tem muita gente, muita gente carente e precisando pagando aluguel ,e o aluguel só tá subindo, ontem na sexta-feira conversando e fazendo uma visita, conversando com a com o pessoal de baixa renda você vê ganha mil e duzentos reais está pagando seiscentos de aluguel e onde vai , pra manter a casa tem comida tem remédio , Água, luz, então tem muitas da nossa população que está precisando mesmo, tem gente que não precisa tem duas , três casas, mora na fazenda e tem casa na cidade, então deixando minhas fala pro prefeito correr atrás, ver as casas populares pra nossa sociedade essas são minhas falas senhor presidente. Vereadora Lucila está com palavra e dispõe de até 15 minutos. Boa noite, presidente, boa noite nobres vereadores, boa noite público aqui presente, e os servidores dessa casa, é você que está nos ouvindo através do Facebook, da rádio quero aqui presidente começar as minhas fala dando sentimento, dando os pêsames para a família da Dona Diva como conhecida, Como Diva da dona Leodiva da família Nogueira, que ela fazia parte também, eram parentes ela era uma mulher guerreira, sempre ajudando o próximo, como eu falei, que o próximo dela era o marido dela, que ela cuidava tanto com tanto carinho, e hoje Deus a levou ela nessa semana passada Junto dele, então meu sentimento e que Deus conforte o coração de vocês. O vereador Eliezer me concede uma parte vereadora Sim. Poderíamos com consentimento do presidente fazer o minuto de silêncio em memória da dona, sim vamos fazer sim um minuto de silêncio ,obrigado senhor presidente, continuando aqui a minha fala quero dar os parabéns a todos os diretores, secretário, pessoal que trabalhou Pelas homenagens do Dia das Mães, peço até desculpa pro João mandei uma mensagem lá que eu não podia estar participando, mais eu fiquei sabendo que foi um sucesso Parabéns você e toda a sua equipe, Os professores, todos os envolvidos, vai falar o nome de todo mundo, deixa um pra trás, daí fala, esqueceu de mim, também, A Sueli, eu tive lá presente na escolinha, Domingos Azzolini,foi muito bom também pra Marta, ela também fez, na estadual também não pude participar, mas eu participei também na APAE foi muito bom foi muito legal quero dar os parabéns pra Sandra pros professores todos envolvidos as mães que ali participaram a gente via a alegria dos filhos delas ali participar que a mãe estava ali , recebendo a homenagem deles, também quero dar aqui um boa noite, Pra Edilaine Seja bem-vinda, nessa noite aqui e as nossas portas estão sempre de portas abertas, pra você que gostaria de vir participar, que é uma sessão esteja, sejam bem-vindas, e também quero falar aqui neguinho e o Christhiano eu tive semana passada, e hoje também estive lá na Secretaria de Educação, começaram chegar os materiais para pôr no laboratório, parece que já chegaram umas três caixas hoje já eles iam conferir e eu espero que até na próxima sessão já chegaram todas o material que a gente fez a indicação lá os parabéns também para o Élcio, Pelos jogos de ontem, foi muito bom, agradecer as equipes que ali estiveram pra campeão até o primeiro, todos né para as meninas também ,gostei e as menina lá da água limpa né as indígenas vieram ali jogar participaram. E muito bonito ver elas participar e também né pro terceiro ano que estava lá com a barraca, agradecer eles que estavam lá servindo a população, com espetinho e bebidas, então só tem a agradecer, então são essas minhas palavras e também né dizer as mães que hoje estão nos escutando. Parabéns, do dia de ontem, que Dia das Mães é todos os dias mãe, mãe que trabalha, que labuta, pela sua família meu muito obrigado e até amanhã. Não tem ninguém mais inscrito, senhor presidente, devolvo a palavra. Solicito ao primeiro secretário para realizar a leitura do projeto de lei N°15/2023 de Autoria do poder executivo, mensagem de Lei do Projeto de Lei N°015/2023 de 23 Abril 2023, Cumprimento através do presente encaminhar a essa augusta casa de leis o Projeto de Lei Dessa data que Dispõe sobre alteração do Artigo 1° e seus incisos 2° e 3° da Lei Municipal N°937/2023 e da outras providências. Para devida apreciação e deliberação pelo soberano plenário deste parlamento, a necessidade do presente projeto de lei justifica-se considerando que houve aprovação e sanção da lei 937 a qual instituiu a verba indenizatória aos servidores, ocupantes, o cargo efetivo de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação. Que habitualmente desempenham suas funções fora do perímetro urbano do município de Santo Antônio do Leste, todavia o intuito primordial da verba é prestigiar e valorizar os servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista escolar, que desempenham as suas funções pernoitem fora do perímetro urbano do município,além disso os servidores que habitualmente desempenham as suas funções fora do perímetro urbano e retorna ao município não geram necessidade cabível para justificar o gasto extra do pagamento da verba indenizatória devendo ser concedido excepcionalmente aqueles que pernoitem, com efeito o pagamento de forma indiscriminada irá refletir diretamente no impacto orçamentário, portanto torna-se necessária adotar medidas destinadas a garantir e respeitar os limites financeiros da administração pública municipal,garantido que somente os servidores que suportam efetivos gastos extra pernoitarem no desempenho das suas funções sejam agraciados pela verba indenizatória tratada na leiN °937/2023 diante da necessidade devidamente justificada que encaminhamos o referido projeto, na oportunidade solicitamos que o mesmo seja apreciado. Esperando merecer a aprovação por unanimidade por parte dos nobres pares, aproveitamos a oportunidade para renovar ao senhor presidente e demais vereadores, novos protestos de elevada estima consideração, e colocamos a inteira disposição de vossas excelências para efetuar quaisquer esclarecimentos José Arimateia prefeito municipal Projeto de lei N°015/2023 Dispõe sobre alteração do artigo 1° e os seus incisos 2° e 3° da lei municipal N°937/2023 das outras providências. Artigo 1° fica alterado o artigo 1° da lei 2023, seu inciso 2° e 3° que passa a vigorar com a seguinte redação artigo 1° fica instituída, verba indenizatória aos servidores e ocupantes do cargo efetivo de motorista lotado na Secretaria Municipal de Educação, habitualmente desempenha suas funções, pernoitando fora do perímetro urbano do município de Santo Antônio do Leste., deste que atendam aos requisitos impostos por essa lei, Inciso 2° terão direito ao recebimento da verba indenizatória de que trata esse artigo servidores que atendendo o que previram o Capucci no exercício das funções pernoitarem fora do perímetro urbano de Santo Antônio do Leste, de segunda a sexta-feira com exceção de feriados, Inciso 3°, caso o servidor não atenda ao requisito presídio no parágrafo anterior durante todo o mês a verba indenizatória deverá ser paga de forma proporcional aos dias em que houver efetiva pernoite fora do perímetro urbano. Artigo 2°, essa lei entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroagindo para 20 de abril de 2023 e revogam-se as disposições em contrário gabinete do prefeito 20 de abril de 2023 José Arimateia Vieira Alves prefeito municipal devolvo a palavra.Encaminhado para a comissão permanente de constituição e justiça e redação o parecer da comissão de constituição e justiça e redação favorável, seu presidente, encaminhado para a comissão permanente de economia e finanças para o parecer favorável seu presidente, com os pareceres favoráveis das comissões acima coloco o mesmo em discussão ,não havendo discussão e compareceres favoráveis das comissões permanentes de constituição e justiça e redação e economia e finanças .solicito o primeiro secretário que realize a votação nominal do projeto Lista de votação, indicação 015/2023, autoria do Poder Executivo Alberto Lucas voto sim, Alexssandro Ferreira ausente, Eliezer da Silva Morais presidente queria encaminhar meu voto Sim, só queria mais uma vez retratar aqui e dizer assim que essa lei do projeto de lei N°015/2023 e está alterando aqui o artigo 1°, inciso 2° e 3° frisar mais uma vez, estão mudando só a palavra, atuem pra pernoitem, na lei N°937 para agora está lei,então assim que a Administração venha ver com carinho aí e paga o retroativo ao mês de abril e maio sendo que a lei já está em vigor desde abril, mudando pra pernoite, meu voto é favorável, meu Voto é sim, Eudis José da ausente, Christhiano Vieira voto sim, Leonardo Souza voto sim, Lucila Taffarel Voto sim, Odailton Pereira Voto sim, São seis votos favoráveis e dois ausentes seu presidente. Devolvo a palavra só pra ficar registrado aqui, o vereador Eudes ele passou por uma cirurgia, uma pequena cirurgia aí, está de atestado por isso que ele não está presente hoje. Solicito ao primeiro secretário para realizar a leitura do projeto de lei Emenda Modificativa, a lei orgânica de autoria do vereador Leonardo Souza, Alex Ferreira e Christhiano Vieira. Projeto de lei Modificativa, a lei orgânica do município de Santo Antônio do Leste. Autoria dos vereadores Leonardo Souza, Christhiano Vieira Borges e Alexssandro Ferreira da Silva. Alteram-se os parágrafos primeiro e terceiro do artigo 124 da lei orgânica do município de Santo Antônio do Leste. A mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, Mato Grosso, no uso das ruas, atribuições legais promulga a seguinte Emenda Modificativa, a lei orgânica do município de Santo Antônio do Leste, artigo 1° fica alterado a redação dos parágrafos primeiro e terceiro do artigo 124 da lei orgânica do município de Santo Antônio do Leste passando a vigorar com a seguinte redação. O inciso 1° as emendas de vereadores a projeto de lei orçamentária anual serão aprovadas no limite de dois % da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo executivo municipal, devendo a metade desse percentual ser destinada as ações de serviços públicos de saúde. Inciso terceiro fica obrigatório a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o inciso primeiro deste artigo, em montante correspondente a dois % da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Conforme os critérios da execução equitativa da programação definidos da lei complementar previstas no inciso nono do artigo um meia cinco da Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. Artigo 3° essa emenda a lei orgânica entra em vigor na data da sua publicação, artigo 4°, revogam-se o parágrafo primeiro e terceiro da emenda dois mil e vinte de vinte de julho de dois mil e vinte. Plenário das deliberações, 08 de maio de 2023. Justificativa a presente emenda até por finalidade a alteração do percentual destinado a emenda impositiva, alteração da emenda constitucional número cento e vinte e seis de vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e dois. Altera a constituição federal para dispor sobre as emendas individuais, o projeto de lei orçamentária. E o ato das disposições constitucionais transitórias para excluir despesa dos limites previstos no artigo cento e sete, define regras para a transição da presidência da república aplicáveis à lei orçamentária 2023 e dá outras providências. Consolidado da Constituição Federal de oitenta e oito, através da emenda supracitada a alteração do percentual permite a efetiva participação do legislativo na elaboração do orçamento anual. Utilizando das chamadas emendas impositivas que é um instrumento legal ao qual o legislativo tem a sua disposição. Outro fato é que com a aprovação da emenda sugerida haverá ampliação do diálogo na elaboração da LOA, possibilitando a construção de um orçamento mais participativo e consequentemente mais realista evidenciando as reais necessidades da população santo-antoniense e com isso contribuindo diretamente com a busca por soluções eficazes. Plenário das deliberações Adão José Santana 08 de maio de 2023 vereadores Leonardo Souza, Alessandro Ferreira e Cristiano Vieira Borges, anexo um arquivo da Associação dos Municípios que é prorrogação da Lei Orgânica Municipal. Devolva a palavra seu presidente. Encaminhado para a comissão permanente de constituição e justiça e redação o parecer é favorável encaminhado para a comissão permanente de economia e finanças também com um parecer favorável com pareceres favorável das comissões acima. Coloco o mesmo em discussão. O Vereador Christhiano me concede a fala seu presidente sim só gostaria, só aproveitando aí, complementando a fala do novo vereador Leonardo pra quem está nos assistindo, nos ouvindo, esse projeto de lei ele trata ampliando e o percentual de emenda impositiva de uma vírgula dois por cento do orçamento do município para dois por cento na qual esse dois por cento é um de dar autonomia para que o vereador possa fazer indicações dentro do orçamento. assim como já tivemos as primeiras indicações o ano passado aí de emenda impositivas, ele vem aumentar de zero mais zero vírgula oito % do orçamento do município dando essa autonomia aos vereadores para opinar, para apontar, para indicar, nas elaborações de emenda impositiva em prol do município. e muito importante a gente esclarecer que às vezes quem está nos ouvindo está acompanhando a gente falar dessa atualização de valores e às vezes não entender o significado. então isso vem em prol da comunidade na qual um por cento desses dois por centos o vereador tem autonomia e a obrigatoriedade de indicar para os serviços de saúde do município, e isso, devolvo a palavra seu presidente. O vereador Eliezer me concede a palavra Sim, vereador eu acredito aí senhor presidente essa emenda de uma vírgula dois por % alterando pra dois por % ela vai dar uma somatória aí, um salto de seiscentos mil reais aproximadamente pra novecentos mil reais atingido quase um milhão de reais onde os vereadores podem colocar essa emenda cinquenta por % da área da saúde, e o restante em programas sociais, em compra de materiais e pra esporte, pra ação social, até mesmo obras como está sendo construído boa esperança, lixeira, equipamento de ciências, laboratório de ciências e outras coisas, então vem como o vereador disse aí na questão do orçamento participativo, é de grande importância essa emenda dos seus vereadores e plausível, para que aumente esse percentual aí dando as condições de vereador fazer um maior e adequação desses valores dos dois por % aí obrigado o vereador odailton queria discutir senhor presidente sim. Senhor presidente e esse aumento aí no orçamento é de grande valia, mas eu quero deixar também aqui que o executivo as emendas impositivas dos vereadores que o executivo cumpra porque tem emenda nossa aí que até agora não saiu do papel, está parado então aumentando as porcentagens aí do orçamento vai vim mais o ano que vem,esse ano tem a nossa emenda positiva aí que foi com alguns vereadores e outros não, então vá pro executivo que cumpra todas as emendas, não espera muito,você está esperando um ano pra cumprir pra fazer, pra cumprir. É chegou a emenda lá o prazo aí pra poder executar dois meses, três meses, não um ano, a nossa ia ter mais de ano que não foi, que não foi cumprida ainda, então executivo vamos ver essas emendas positivas dos vereadores que é importante pra nós aí, e muito importante pra nós essas ser executada essas emendas pra deixar o alegado ali pra falar que ali foi emenda nossa, essas são minhas falas seu presidente. O vereador Leonardo quero discutir, senhor presidente. Sim, só fazer uma observação na hora que você falou, pareceres desfavoráveis, era parecer favorável, só uma observação pra fazer pra não constar em ata, o nobre colega também percebeu, e assim de pareceres e emendou é. E pra sim pra ampliar o diálogo e essa questão de emenda impositiva é um trem tão importante porque ela é imparcial é dividido por os nove vereadores iguais independentemente de partido de coligação e é de obrigatória execução do executivo. O executivo é obrigado a executar se não executar é crime de responsabilidade fiscal, está lá na lei orçamentária, tem essa questão que é justificativa é, se não houver se a arrecadação cair ou se o a indicação ela tiver não tiver viabilidade técnica. Mas isso tem um prazo pro executivo recorrer, falar que não dá pra fazer, nós não estamos impondo é o projeto a emenda da forma que está ela permite o vereador participe ouvindo a comunidade em determinada situação fala ó ele necessita de é mais focal e também permite que independente de base independente se se tem apoio do executivo ou não isso é Isso é um trem que traz mais democracia pro poder público, pra administração pública. Porque todos os noves vereadores participa, tem um valor que pelo recurso do nosso município é um valor pequeno se você for comparar com Primavera do Leste, se for comparar com um município maior, mais se há uma ainda sendo pequena, ainda há possibilidade de o vereador ouvir a população e identificar uma demanda e destinar o valor, como foi feito pra escola, como foi feito pro PA, como foi feito lá embaixo, pro bairro Boa Esperança. Então assim, o que está cabendo, o que está um erro pra mim é um erro absurdo é a execução, porque está no orçamento está legal o recurso caiu. O ano passado nós tivemos o superávit, a estimativa de receita é de quarenta e oito milhões, nós fomos pra sessenta milhões, então não há justificativa de não ter executado, e simplesmente falta de planejamento e o executivo ele está pecando isso aí, então que a partir de hoje o executivo olhe com atenção e olhe com imparcialidade, impessoalidade, independente se é vereador de base ou não, que isso aí é uma gestão participativa e democrática essa é minhas palavras seu presidente e devolvo. O vereador Christhiano fala me permite seu presidente rapidamente o nobre Leonardo ele coloca um uma coisa bem importante, o prefeito ele tem que justificar a inviabilidade, mas e ele tem que justificar dentro do ano letivo, do dentro do exercício. Igual o Nobre colocou, a gente está aqui ampliando pra dois por % só que não adianta também a gente ampliar isso pra dois por %, fazer as indicações em prol da comunidade e não tem o retorno, porque a gente não teve um retorno dessas emendas impositivas, a gente sabe que existe a legislação que pode trazer uma certa imposição ao executivo, porém e se virou-se o exercício, não justificou a inviabilidade das emendas, elas saíram do orçamento e ficou por isso mesmo. então assim, o que que a gente quer o cumprimento da lei, assim como nós temos o cumprimento da lei do plantão das farmácias e da lista de exames, enfim, seria isso de boa palavra.Vereador Leonardo Só pra complementar ele ainda nem é no fim quando finaliza o exercício, e quando se volta a lei orçamentária publica ela, ele tem um prazo de cento e vinte dias pra questionar a viabilidade técnica ou seja, se fosse pra questionar teria que ser questionado até o mês de abril do ano passado. E está lá, está claro não tem o queixar, e assim, a gente participou da discussão das emendas eu não vi nenhuma inviabilidade e se houvesse o executivo tinha que se manifestar, ou seja, não há justificativa pra não executar. Simplesmente desorganização, devolva a palavra seu presidente o vereador Odailton fala só pra cumprimentar seu presidente, porque essas emendas impositivas aí dos vereadores são insignificantes pro executivo tem dinheiro, tenho as condições e só executar que nem está colocando verba indenizatória aí de tantos mil. a nossa emenda faltou inferior e só executá-las o vereador Luciano também quero discutir brevemente aí e só pro pessoal entender aí o público que nos assiste aí a importância que é a verba indenizatória e a importância que é o aumento dela tem muitas coisas que foram feitas aí e como já foi dito no bairro Boa Esperança e na saúde, no PA, no esporte,se não fosse essas emendas impositiva aí eu tenho certeza que não teria acontecido, Por isso é a importância dessa votação aí para o aumento de dois por %. Igual o Neguinho o vereador Odailton falou é insignificante pra administração, Mas muito importante pra população é muito importante que o executivo execute as emendas impositiva dos vereadores, e isso traz muito benefício pra população e sendo insignificante, mas é muito importante vereador. Não havendo mais discussão e com pareceres favoráveis das comissões de constituição e justiça e redação e economia e finanças. Solicito ao primeiro secretário que realize a votação nominal. Lista de votação, matéria de primeiro turno. Projeto de Lei, Emenda Modificativa da Lei Orgânica, Autoria vereador Leonardo Souza Wa Rovedene, Alexssandro Ferreira da Silva e Cristiano Vieira Borges. Alberto Lucas Voto sim. Alessandro Ferreira da Silva ausente. Eliezer Silva de Morais Voto sim, Eudis José da Silva ausente, Christhiano Vieira Borges voto sim. Leonardo Souza Wa Rovedene voto sim, Lucila Taffarel Voto sim. Odailton Pereira dos Santos Voto sim, Luciano Nascimento Silva Voto sim. São sete votos favoráveis e dois ausentes senhor presidente. Consulta o segundo secretário se há algum inscrito para o pequeno expediente. O Vereador Leonardo dispõe de até cinco minutos. Seu presidente, eu pedir oportunidade que eu me esqueci de levantar dois pontos. Primeiro, senhor presidente, é parabenizar o Dia das Mães, e a gente faz isso muito informal e se você parar pra pensar e existe estudos a respeito disso aí se juntasse todas as mães do mundo e colocasse o tempo de serviço dela trabalhado pela média de hora trabalhada, média de paga por hora trabalhada, daria o PIB de um país de primeiro mundo, em torno ali de sete trilhões de reais, a gente parabeniza no dia das mães, mas a gente é muito superficial, a contribuição que as mães têm na nossa sociedade, dedica horas e horas e sem ser remunerado, e se acaso ficar doente não tem auxílio doença é um trem que não tem palavras,se a gente tem um dia que a gente vai, faz aquela manifestação, dá presente, aquela coisa toda, mas a importância das mães pra nossa sociedade ela é inestimável, não tem nem o que dizer, então, parabéns a todas as mães do município em especial parabéns a minha mãe e guerreira que se eu for detalhar o quanto que minha mãe foi importante na minha vida eu ia ficar a noite inteira aqui e são essas minhas palavras senhor presidente eu devolvo a palavra. O vereador Odailton está com a palavra e dispõe de até cinco minutos. Senhor presidente voltamos a tribuna de novo acabei esquecendo de comentar dois pontos, seu presidente eu quero começar falando da iluminação pública, essa iluminação pública já virou chacota nessa tribuna, vem várias vezes nós comentando essa iluminação pública, começou bem, começou na avenida ali com o eletricista trabalhando, de forma rápida com caminhão muque, aí foi só na avenida e em alguns pontos, aí depois parou aí está vindo com a de trocando essa lâmpada de forma lenta ainda, aí tem várias ruas, vários bairros nosso aqui que é o passeio que a gente passa, o pessoal reclamando, e sobre a iluminação pública, vou falar da minha rua, na minha rua tem dois ponto porque eu falei com eletricista pra trocar ver a aquelas dois poste que está no escuro e várias outras ruas tem um , o público que está comentando também tem vários outros lugares lá o rolo das casas deles está no escuro também ,então vamos fazer de forma mais rápida, estava falando o primeiro dia da troca de lâmpada com caminhão muki ali vai lá e troca aí dez postes, vinte postes num dia, agora ele com a escada ali trabalhou pro eletricista, que tem o monte de fio de internet fio filtro telefone sempre atrapalhando, o caminhão muque já vai direto no ponto já troca já vai pro outro poste já vai trocando então ver com o executivo e com o secretário de administração pra ver essa questão que viabiliza faz a melhora do eletricista pra resolver mais rápido possível a nossa cidade pra ficar a cidade bem iluminada, bem clara, até na praça central os postes, altos lá da está tudo escuro, tudo sem lâmpada, tudo então vamos lá agilizar isso ai nossa população agradece, e também senhor presidente do Poder Executivo a nossa BR 336 ali perto está com os pontos cheio de buraco hoje eu passei era seis e pouco da manhã ,Não fui de Primavera hoje aqui no buraco ficando perigoso, tanto na do lado de cá quanto do lado de lá que tem aqueles borrachudos ali, não é do poder executivo, mas fazer um tapa-buraco aí com cascalho que nem fez a primeira vez. Vamos vai ser bom demais para quem passa naquela rodovia. uma vez foi tampado com terra ficou bom, deu pra amenizar quem que está passando até vim o pessoal do estado fazer aquele tapa-buraco, Executivo e também deixar aqui minha fazer a limpeza passando nas faixas do dominal, dos trinta, dos trinta metros de cada lado, tem uns pedaços aí, está bem sujo está quem passa a noite, quem passa de manhã, cedinho não vê não tem visão dos bichos sair do dos matos, quando com a faixa de domínio limpa a visão bem melhor deixar pro executivo também uma vez uma indicação minha foi limpa limpou as faixas domino com a visibilidade bem clara pra cada motorista que trafega nessa BR,e também senhor presidente comentar sobre o projeto de lei N19/2023 quando eu fui eleito quem me elegeu foi o povo, quem me elegeu a população de Santo Antônio, fui eleito por dois mandatos e eu acho um absurdo esses valores. O secretariado ganha pouco, mas prefeitos e vice o salário deles são bons, então o secretariado vai ser penalizado pelo um valor do vice -prefeito e do prefeito, como eu fui eleito pelo povo eu estou com o povo, eu estou com o povo e não abro mão disso, então o povo como é que eu vou falar pros eleitores pra população de Santo Antônio do Leste ver um projeto tão cabuloso desses aí que essa verba indenizatória, mas pode ficar tranquilo,eu estou com o povo e sempre eu falo,fui eleito pelo povo que é bom pro povo eu estou junto. mas que não é bom pro povo, não é bom pro município não conta comigo, essa é minhas falas seu presidente, estamos junto. O vereador Eliezer está com a palavra dispõe de até cinco minutos. Boa noite, presidente, mais uma vez volto a essa tribuna aqui, posso usar os cinco minutos aqui do pequeno expediente ,O vereador Luciano só um minutinho só pra mim falar uma questão de ordem aqui, não pode ter manifestação, após a fala dos vereadores, peço por favor que entenda a norma da casa Obrigado ,seu Presidente, eu volto nessa Pequeno expediente aqui, comentar sobre essa iluminação pública também, vereador Odailton, acho que somos cobrados dia a dia e tive na prefeitura essa semana pedindo que a administração que colocasse, o caminhão muque pra fazer essa manutenção mais quanto antes porque nossa população ela paga iluminação pública depois deixasse o eletricista fazer a manutenção normal com pouco pouca lâmpada e saí dali eles sem uma resposta, e hoje tive ali presenciando ali o trabalho do eletricista Gabriel não sei se vocês perceberam colocaram um ajudante pra ele, porque toda lâmpada tem que descer o braço da lâmpada ali, então eles colocaram ali eu vi hoje ali que eles colocaram mais uma pessoa pra ajudar, eu achei assim até interessante já que não vai colocar o muque Pra ajudar, acredito que o serviço vai render mais ali com aquela ajuda aquele profissional ali, porquê deve trocar em torno de umas dez, doze lâmpadas por dia ali Já melhorou, então assim, que nós queríamos mais rápido porque nós estamos pagando pela iluminação pública, população cobra na rua escura animais peçonhentos aí Pela cidade seu presidente, o vereador Odailton também acho que evocou só na questão do apoio do Matrinchã em torno do ponte suspiro vereador nós temos aí um buraco na Matrinchã, mas o problema maior ali na divisa Posto Suspiro ali o levantamento foi feito ali pela equipe da SINFRA, um levantando levantamento mais aprofundado e esperamos o mais quanto antes né secretaria de estado aí dar uma resolução pra essa 336 . Mais um assunto aqui seu presidente eu quero falar aqui, porque fizemos aqui um vídeo mais o vereador Christhiano relacionado aos meio-fio e talvez as pessoas interpretaram de uma forma e talvez equivocada algumas pessoas disseram ,mais eu sou fiscal do povo, fui eleito pra fiscalizar da mesma forma que eu recebo as críticas vias internet, via mídias sociais, temos que também publicar nossos atos de fiscalização quando está errado por via de mídias sociais, então assim, não estou aqui pra denegrir a imagem de ninguém, estou aqui pra fazer o meu papel como vereador, mostrando o que está de errado e quando está fazendo o certo, eu vou lá, filmo e mando também nas mídias sociais da forma que tem que ser feita, da forma que está em planilha, nós aqui vereadores somos fiscais do povo, e somos fiscalizados pra fiscalizar e temos que mostrar o trabalho. Até então quem paga o nosso salário são os munícipes, são vocês que pagam nossos impostos, os impostos que pagam nosso salário, então nós não temos que achar ruim de ser cobrado. então fiscalizamos sem denegrir a imagem de ninguém. qualquer empresa, a empresa A, empresa B, a empresa lá de baixo, o consultor me mandou a mensagem, você teve na obra aqui e tal, vai ser substituída, não era pra ser feita dessa forma, o cara insistiu e está sendo trocado no dia a tarde já foi trocado lá a areia e fui lá hoje, está ficando bonito está ficando um serviço vamos aguardar como amigo disse a tarde. Vamos aguardar para parabenizar o serviço sendo executado ao final da obra então, nós estamos aqui pra fiscalizar para o melhor da nossa comunidade de Santo Antônio do Leste. Obrigado. O vereador Cristiano está com palavras e dispõe de até cinco minutos. Vou ser bem breve cumprimento a todos novamente só pra ressaltar, cumprimentar aí a fala, a questão do trabalho do eletricista também evidenciei isso hoje à tarde, nobre colega, Inclusive estava na avenida Brasil no qual ele estava fazendo a manutenção das lâmpadas, eu evidenciei que realmente eles estavam com o ajudante e o que mais me chamou atenção foi também que providenciaram os equipamentos de proteção individual, então a gente tem que ressaltar realmente aquilo que foi feito, então ao setor que providenciou aí o capacete, a roupa com cinturão, eu vi lá hoje que tanto o ajudante como o eletricista ambos estavam trabalhando com os equipamentos de segurança, então é sinal que surtiu efeito, as cobranças aqui na tribuna e com certeza vai ser dado continuidade no trabalho que os materiais estão sendo providenciado, então a gente cobra e a gente está vendo resultado também e a gente tem que ressaltar isso aqui, eu só queria deixar mais uma cobrança que em relação que esfriou, foi igual época do covid, que tudo era o covid, covid e agora veio recente a questão da violência nas escolas, teve a reunião na escola, veio o delegado, veio mais não sei o que, mobilizou a comunidade lá presente, participando, autoridades enfim, disse que uma semana iria providenciar várias medidas na escola,eu queria aqui cobrar o prefeito, cadê as medidas da escola Porque as atrocidades, a violência dentro de creche, escola não parou, vamos pegar só os casos de Mato Grosso, nós tivemos aí na semana passada situações em Sinop, tivemos tentativa de invasão em Sorriso então assim, queria cobrar aqui do prefeito que prometeu que dentro de uma semana iria colocar o guarda, e câmeras de segurança, isso e aquilo e assim não estou vendo nenhuma movimentação, inclusive eu recebi também reclamações de mães, que foram na escola e não tiveram a possibilidade de entrar, que é o que tá certo, que é o protocolo que foi acordado, porém pessoas que não são de alunos, ou são de outros setores que também entraram na escola, então eu gostaria de que aquele acordo, a promessa que foi feito lá na escola sobre a segurança dos e até mesmo dos profissionais que ali trabalha que o Prefeito tivesse o empenho e de cumprir, porque vai esperar acontecer pra poder tomar alguma providência, então acho que não pode cair no esquecimento. Aos novos colegas que estamos aqui,não sei se alguém tem alguma novidade em relação a essa questão da escola, mas parece que caiu no esquecimento, não vi nenhuma novidade nesse intuito. Parece que coloca apenas um vigia de pátio se não tiver enganado que foi uma informação que eu tive, mas parece que as pessoas que estiveram que estão lá também não teve nenhuma orientação nesse sentido, um treinamento nesse sentido, foi o que me passaram então que deixo aqui essa cobrança, devolvo a palavra seu presidente não tem mais ninguém escrito senhor presidente devolvo a palavra. Não havendo mais nada a se tratar sobre a proteção de Deus e em nome da lei declaro encerrada a presente sessão e determino que seja lavrada a ata, fiquem todos com Deus e tenham um boa noite, desde já convoco todos os nobres vereadores e vereadora para sessão extraordinária do dia 15 de maio de 2023 uma pausa de cinco minutos