PORTARIA Nº 297, DE 2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NATALI DA SILVA MARTINS.
2 de Junho de 2023
DE 01 DE JUNHO DE 2023
Conceder licença maternidade a servidora Natali da Silva Martins.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:b
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Natali da Silva Martins, ocupante do cargo de Continua/Merendeira, matrícula 6829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 1/6/2023 a 28/9/2023.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 1/6/2023.
Pedra Preta, 1 de junho de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.