Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Suprimir os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA, inscrito noCNPJ 05.198.812/0001-07, neste ato representada pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST, RG. nº 13******* SSP/MT e CPF/MF n.º 326.***.***-**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 090/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio de Reajuste encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO
ITEM	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UND	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	LITRO	ÓLEO DIESEL BS 500 TRR	R$ 5,6033	R$ 5,0498

LOTE 06 - ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B S500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA DISTRITAL DE BRIANORTE MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.
ITEM	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UND	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	LITRO	ÓLEO DIESEL S-10 TRR	R$ 5,7650	R$ 5,2406
02	LITRO	ÓLEO DIESEL BS 500 TRR	R$ 5,6033	R$ 5,0498

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. LOTES 01 E 06 – A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2022, PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 01 de Junho de 2023.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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KIRST TRR LTDA

CNPJ 05.198.812/0001-07

VILSON GONZALES KIRST

Detentor da Ata de Registro

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EDI CARLOS RODRIGUES JULIO

CPF: XXX.406.201-XX

FISCAL DO CONTRATO