PORTARIA Nº 072/2023

“Dispõe sobre alteração da Portaria nº 03/2023, para substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação)”.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso IX da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 03/2023 para substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação).

§ 1º: Fica designada a Sra. Rosilene Dutra Pereira para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB, como representante do Poder Executivo Municipal.

§ 2º: A composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB, no que se refere aos representantes do Poder Executivo passa a vigorar com a seguinte redação:

REPRESENTANTE DO EXECUTIVO

ü Titular: Rosilene Dutra Pereira, portadora do RG 001.522-908 SEJUSP/MS e CPF 021.987.311-93, residente na Rua dos Cajueiros, s/n, Município de Conquista D’Oeste e número de telefone (65) 996644058, seconq@hotmail.com ü Suplente: Walkiria Fernanda Marcelino de Souza, portadora do RG14127679 e CPF 99063565100 residente na Rua Flamboyam, s/n, Jardim das Flores, Município de Conquista D’Oeste e número de telefone (65)984037411, seconq@hotmail.com ü Titular: Leandro Vieira de Oliveira, portadora do RG 17119073 e CPF 01177099136 residente no Rua dos Amoreiras, s/n, município de Conquista D’Oeste e número de telefone (65) 996247425, seconq@hotmail.com ü Suplente: Sirley Rosa Orlando, portadora do RG1515915-9 e CPF 00426921135, residente na Rua das Castanheiras, s/n, Jardim das Flores, Município de Conquista D’Oeste e número de telefone (65)996672091, seconq@hotmail.com

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Junho de 2023.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal