PORTARIA Nº 129/2023 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.-Designar o servidor Público Municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

31- LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES- CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

CONTRATO N.31/2023 –PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022

Empresa: IVONE DA SILVA CASSEMIRO

CNPJ: 40.634.090/0001-97

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT..

32-LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES- CHEFE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

CONTRATO N.32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022

Empresa:BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP

CNPJ: 06.304.408/0001-33

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

33-GEDEONE BRANDÃO MODESTO –COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO

CONTRATO N.33/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022

EMPRESA: CIMEL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 44.428.638/0001-01

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO, ADUELAS, BLOCO DE CONCRETO, ALAS, MEIO FIOS E PLACAS DE CONCRETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

34- ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA – COORDENADORA DO PRONTO ATENDIMENTO.

CONTRATO N.34/2023 – INEXIGIBILIDADE 002/2023

Empresa: GEOVANNI MARQUES GOMES LTDA

CNPJ: 48.835.931/0001-36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA /TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICIA , PSQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MEDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MEDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

35- GEDEONE BRANDÃO MODESTO - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO

CONTRATO N.35/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 1/2022

Empresa: BIELMAQ COMERCIOS DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA EPP

CNPJ: 17.274.687/0001-56

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNAS E ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA AUTOMÓVEIS LEVES, CAMIONETES, VANS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÕES, MOTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MAQUINAS PESADA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM, INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA PARA ATENDIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI/MT

36 - GLEICE DA SILVA COSTA – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIO –DAI-COORDENADORA DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS IDOSOS

CONTRATO N.36/2023 –LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 11/2023

Empresa: JB EVENTOS COMUNICACOES, PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 06.085.304/0001-85

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ESTRUTURA DE SOM, ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO 7X5 COM COBERTURA DE TENDA ATENDENDO ASSIM OS EVENTOS MUNICIPAIS E REGIONAIS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT..

37 – REGINALDO ARAÚJO DE CARVALHO- CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE

CONTRATO N.37/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 12/2023

Empresa:C.SANGA TRANSPORTES

CNPJ: 33.612.273/0001-46

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VAN EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FAZER CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS VIA SISREG EM CUIABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

38 – KAROLINE FERREIRA DE CAMPOS – CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

CONTRATO N.38/2023 – ADESÃO CARONA 005/2023

Empresa: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

CNPJ: 35.457.127/0001-19

Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 41/2022, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC” CUJO OBJETO SÃO “ADESÃO CARONA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO VAN TIPO A DE ACORDO COM AS CARACTÉRISTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

39– MAIZA MARIA LACHMAN – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR –DAS 6 – CHEFE DE PROJETOS E CONVENIOS.

CONTRATO N.39/2023 – LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 13/2023

Empresa: M R DOS SANTOS ENGENHARIA

CNPJ: 24.301.639/0001-75

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 01 de Junho de 2023.