DATA: 22 de fevereiro de 2016.

SÚMULA: Designa o servidor Evânio Olszewski a função de Fiscal do Contrato nº. 004/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Evânio Olszewski – Professora, matrícula 6744, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 004/2015 que trata da “Contratação de empresa especializada em locação por quilômetro rodado de veículos do tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, para transporte de alunos da rede pública de ensino, em cumprimento aos itinerários estimados em aproximadamente 1.062.470 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta) quilômetros por ano, distribuídos em cerca de 50 (cinquenta) linhas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação”, referente ao Pregão Presencial nº. 001/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 083/2015, de 10 de fevereiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de fevereiro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal