SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

DAIANE ROSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor OSCAR VANDERLEI DE MIRANDA matricula nº 2128, cargo de Médico Clinico Geral, na data 31 de maio de 2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 25 de maio de 2023 ao dia 26 de maio de 2023 totalizando 02 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

DAIANE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 050/2023