DATA: 22 de fevereiro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO a função de Fiscal do Contrato nº. 024/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO – matrícula 4212, a função de Fiscal do Contrato nº. 024/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado na Avenida das Embaúbas, esquina com Rua das Azaléias nº. 1.503 – Setor Comercial (Centro), destinado a instalação do Centro Especialidade de Reabilitação – CER DOM AQUINO, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”, referente à Dispensa de Licitação nº. 019/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 174/2014, de 07 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de fevereiro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal