PORTARIA N° 003/2023

DATA: 01/06/2023

SÚMULA: “Dispõe sobre Função Gratificada ao Servidor Público da Câmara Municipal de Marcelândia, PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA.”

PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º) Conceder Função Gratificada, a partir de 01 de junho de 2023, ao servidor público da Câmara Municipal de Marcelândia, senhor PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA, do Cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 142, para exercer a função de Ouvidor e responsável pelo site do Legislativo, com adicional de 100% (cem por cento) do seu salário base.

Art. 2°) – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e a Portaria nº 024/2021, de 01/07/2021.

Câmara Municipal de Marcelândia/MT, em 01 de junho de 2023.

PEDRO JOSE FIABANE

PRESIDENTE