Altera a Portaria 039/2023, no que tange a regulamentação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, cria a Comissão Técnica e dá outras providências para 2023/2024.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar o Art. 3º da Portaria 039/2023 de 24 de janeiro de 2023, passando a vigorar com a nova redação:

“Art. 3º Fica criada a Comissão Técnica - CT para análise dos requerimentos, sendo composta dos seguintes membros, conforme indicação de cada Secretaria envolvida:

I - Secretaria Municipal de Administração:

a) Adriane Márcia Schimitt - Titular;

b) Camile da Silva Genro - Suplente.

II - Secretaria Municipal de Fazenda:

a) Pedro de Almeida Calvo - Titular;

b) Rodolfo Lázaro Tobias Porto Silva - Suplente.

III - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade:

a) Ricardo Batista Ferreira - Titular;

b) João Paulo Schmitt Oribes Barbosa - Suplente.

IV - Procuradoria Geral do Município:

a) Ricardo Augusto Mendes Silva - Titular;

b) Ramon de Oliveira Martins - Suplente.

V - Secretários Auxiliares da CT indicados pelo Prefeito Municipal:

a) Djiony Almeida Mazur - integrante da Secretaria Municipal de Fazenda;

b) Eduardo Antônio Oliveira Martins - integrante da Unidade de Controle Interno Municipal.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 01 de Maio de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal