DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores relacionados:

I – Edinalva Ferreira da Silva, portadora do Rg. 117xxx89 SSP/MT e inscrita no CPF xxx.048.531-xx, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 01/04/2022, a partir de 05/06/2023.

II – Paulo Cesar de Almeida, portador do Rg. 57xxx4 SSP/MT e inscrito no CPF xxx.596.502-xx, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 01/02/2021, a partir de 01/06/2023.

III – Valneide Aparecida de Oliveira, portadora do Rg. 135xxx42 SSP/MT e inscrito no CPF xxx.035.701-xx, 60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 09/0/2015 a 08/03/2020, a partir de 04/06/2023.

IV – Ivani Valverde dos Santos, portador do Rg. 60xxx6 SSP/MT e inscrito no CPF xxx.895.081-xx, 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 25/03/2012 a 24/03/2017, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 31 de Maio de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal