DECRETO Nº. 0135/2023.
5 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTRATÉGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde lavrada em Ata em 22 de maio do corrente, da pesquisa realizada entre usuários do PSF 2-Rural;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 013/2023, da Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação da Atenção Básica, de solicitação de alteração do Decreto nº. 068/2023.
D E C R E T A
ARTIGO 1º - Fica estabelecido o horário de atendimento estratégico das Equipes de Saúde da Família, para os PSF1 e PSF3, as terças-feiras, o atendimento ao público seja das 07:00 às 11:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, e para o PSF2 (Rural) as terças-feiras o atendimento ao público seja das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00,a partir do dia 06/06/2023.
ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 068/2023.
Apiacás - MT, 24 de maio de 2023.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL