PORTARIA Nº 306/2023

DE 02 DE JUNHO DE 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES JOYCE PRISCILA PEREIRA KOCH NASCIMENTO E ROSENILDO VENANCIO ARRUDA MARTINS PARA FISCAIS DE CONTRATO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores JOYCE PRISCILA PEREIRA KOCH NASCIMENTO, portadora do RG nº 32*****54 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.***.***-03, (titular) e ROSENILDO VENANCIO ARRUDA MARTINS, inscrito no CPF nº 020.189.611-79 (suplente), representando a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura dos seguintes contratos:

TERMO DE PARCERIA 001/2019, cujo objeto: É a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos para ÁREA DE SAÚDE, CULTURA e ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 199

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2022 – EMPRESA CONTRATADA: MIRIAM MARLENE BUFFET E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 27.610.046/0001-89; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS COMO SEMINÁRIOS, PALESTRAS, LANÇAMENTO DE OBRAS, FESTIVAIS E FEIRAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

Art. 2º. Art. 2º. A presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 25 de Maio de 2023.

Art. 3º. Revoga-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra