PORTARIA N.º 112/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras Providências.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr.º Mauto Teixeira Espíndola, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 49, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: O que consta na ata de nº 02 de 05 de Janeiro de 2023 do CAE, encaminhada através da Comunicação Interna nº25 de 01 de junho de 2023.

RESOLVE.

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do Município de Salto do Céu – MT.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Ângela dos Santos Silva Preisigke

Suplente: Joaquim Maria Dias

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

(PROFESSORES):

Titular: Edilene Martins Silva Goulart.

Suplente: Vanuzia Paula Viana da Silva

Titular: Socraty de Campos Dalbém

Suplente: Alcilene Campos da Gamas Costa

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Edineia Pinheiro de Souza

Suplente: Clayton Aníbal Pinheiro de Miranda

Titular: Solange Lopes de Lima

Suplente: Beatriz Bento de Souza Costa

REPRESENTANTES DE SEGUIMENTO CIVIL:

PASTORAL DA CRIANÇA:

Titular: Marineide Portes de Oliveira

Suplente: Josiane Alves de Oliveira

CONSELHO TUTELAR:

Titular: Guiomar de Medeiros Rodrigues

Suplente: Lucinéia Rosa de Abreu Colaço

DIRETORIA DO CONSELHO:

PRESIDENTE: Socraty de Campos Dalbém

VICE-PRESIDENTE: Solange Lopes de Lima

Art. 2º. Os membros nomeados cumprirão tão somente o período, sendo: de 05/01/2023 a 31/12/2026, ainda que considerados relevantes os serviços prestados pelo Conselho da Alimentação Escolar, não caberá aos Conselheiros membros do plenário, qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no Mural da Unidade Gestora.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 01 de Junho de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

- MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITO MUNICIPAL