DECRETO MUNICIPAL Nº 35 /2023

DE 01 DE JUNHO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Considerando a Lei Municipal nº 007 de 26 de janeiro de 2001, que criou Conselho Municipal de Saúde, fixando o prazo de 02 anos para atuação de seus membros;

Considerando a Lei Municipal nº 163 de 03 de agosto de 2004, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações voltadas as socioassistenciais;

D E C R E T A:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 02 anos:

Representantes da Secretaria de Finanças:

TITULAR: Alan Reis de Oliveira – CPF: 035.XXX.XXX.95

SUPLENTE: Jenifer Cristina dos Santos Vargas Lohmann – CPF: 025.XXX.XXX-24

Representantes da Secretaria de Assistência Social:

TITULAR: Fábio Kunz da Silva – CPF: 004.XXX.XXX-12

SUPLENTE: Léa Ferreira da Silva Hunger – CPF: 837.XXX.XXX-87

Representantes da Secretaria de Educação:

TITULAR: Leane Inácio de Souza – CPF: 471.XXX.XXX-72

SUPLENTE: Luciene de Souza Pires – CPF: 797.XXX.XXX-15

Representantes dos Servidores da Saúde Nível Superior:

TITULAR: Airton Araújo de Oliveira – CPF: 043.XXX.XXX-63

SUPLENTE: Mara Regina Fernandes Winch – CPF: 289.XXX.XXX-06

Representantes dos Serv. Agentes Comunitários End. E Ambiental

TITULAR: Alequissandro Rodrigues Araújo Junior – CPF: 045.XXX.XXX-13

SUPLENTE: Caroline Alencar de Lima – CPF: 613.XXX.XXX-88

Representantes dos Servidores da Saúde Nível Médio e Elementar:

TITULAR: Odair Luiz de Moura Neto - CPF: 063.XXX.XXX-11

SUPLENTE: Camila de Assunção Silva – CPF: 034.XXX.XXX-82

Representantes do Clube dos Idosos:

TITULAR: Helmo Donato Hoeperc - CPF: 057.XXX.XXX-91

SUPLENTE: Marina Bezerra Hoeperc – CPF: 839.XXX.XXX-04

Representantes das Igrejas Evangélicas:

TITULAR: Janaina de Souza – CPF: 051.XXX.XXX-54

SUPLENTE: Itor Pires de Camargo – CPF: 616.XXX.XXX-34

Representantes do Conselho Municipal de Segurança

TITULAR: Luiz Alberto de Oliveira – CPF: 695.XXX.XXX-68

SUPLENTE: Anderson Ferreira Lemes dos Santos – CPF: 882.XXX.XXX-72

Representantes da Igreja Católica:

TITULAR: Lucia Maria Seibel – CPF: 571.XXX.XXX-15

SUPLENTE: Jailto Francisco de Bomfim – CPF: 780.XXX.XXX-15

Representantes da Associação de Desportiva Trivelatense -ADT:

TITULAR: Juraci Venâncio de Arruda – CPF: 004.XXX.XXX.42

SUPLENTE: Ironir Aparecida dos Santos – CPF: 924.XXX.XXX-04

Representantes do Comércio:

TITULAR: Tatiane Cristina Batistela – CPF: 571.XXX.XXX - 34

SUPLENTE: Margarete Padilha – CPF: 126.XXX.XXX-40

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam- se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO,

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.