EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
6 de Junho de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa PANIFICADORA 3 AMIGOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.343.734/0001-98 e Inscrição estadual nº 13.850.849-6, situada na Rua Triel Pereira, nº 01, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a procuradora Sra. MARIA ONICE DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 162635-7/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 008.106.781-01, residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 19/2023 – Processo Licitatório nº 54/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | BISCOITO COM SAL - DO TIPO ROSQUINHA DE POLVILHO, COMPOSICAO BASICA POLVILHO AZEDO, MARGARINA, ÁGUA, LEITE, OVOS, SAL, GORDURA VEGETAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, SEM GLUTEM, ACONDIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS | UND | 600,00 | R$ 1,50 | R$ 900,00 | |
| 02 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSCA DE CALDA, COMPOSICAO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACUCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICOS (BICARBONATO DE SODIO E BICARBONATO DE AMONIO) ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMAS ARTIFICIAIS, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM FILME BOPP. UNIDADE FORNECIMENTO: PACOTE 720 GRAMAS | UND | 250,00 | R$ 2,00 | R$ 500,00 | |
| 03 | BISCOITO SEM RECHEIO - DO TIPO BROA DE FUBA, COMPOSICAO BASICA A BASE DE ACUCAR, SAL, OVOS, MARGARINA, ESSENCIA DE BAUNILHA, ERVA DOCE, CREME DE MILHO, ÁGUA, FARINHA DE TRIGO E AMIDO DE MILHO, TEMPERADA, | UND | 250,00 | R$ 1,80 | R$ 450,00 | |
| 04 | BOLO - DE COM FRUTAS CRISTALIZADAS CONFEITADO, LEITE, OVOS, MARGARINA, SAL, ACUCAR, FERMENTO, CONTENDO GLUTEN, EM EMBALAGEM DE PAPEL ESPECIFICO, | KG | 200,00 | R$ 55,00 | R$ 11.000,00 | |
| 05 | BOLO - TIPO MINI CUPCAKE DE CHOCOLATE, COM RECHEIO DE CHOCOLATE E COBERTURA DE MASSA AMERICANA, COM GLUTEN | UND | 1500,00 | R$ 5,00 | R$ 7.500,00 | |
| 06 | BOLO DE DOCE PEQUENO - DE LARANJA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 20 FATIAS. SABORES DIVERSOS | KG | 300,00 | R$ 25,00 | R$ 7.500,00 | |
| 07 | BOLO DE FUBA DOCE (FUBA, OVOS, QUEIJO, AÇUCAR, LEITE E OUTROS) APROXIMADO 20 FATIAS. | KG | 200,00 | R$ 26,00 | R$ 5.200,00 | |
| 08 | MISTO QUENTE 125G (PAO DE FORMA, PRESUNTO, MUSSARELA) | UND | 200,00 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 | |
| 09 | PAO DE FORMA 500GRAMAS (SUPERFICIE LISA, BRILHANTE COM O MIOLO CONSISTENTE) | PC 500 G | 200,00 | R$ 11,00 | R$ 2.200,00 | |
| 10 | PAO DE HOT-DOG - DO TIPO MINI PAO HOT-DOG, PESANDO 25G A UNIDADE, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE, COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO | UND | 2000,00 | R$ 0,50 | R$ 1.000,00 | |
| 11 | PIZZA - MEDIA, PORTUGUESA, SEM BORDA, GRANDE EM 8 PEDACOS, MINIMO DE 600G, EM PAPELAO | UND | 100,00 | R$ 49,00 | R$ 4.900,00 | |
| 12 | REFEICAO PREPARADA - DO TIPO SALGADOS PEQUENOS VARIOS SABORES, FRITOS E/OU ASSADOS E MINI PIZZA | UND | 7200,00 | R$ 1,57 | R$ 11.304,00 | |
| 13 | REFEICAO PREPARADA - DO TIPO TORTA SALGADA RECHEADA DE DIVERSOS SABORES | KG | 300,00 | R$ 39,00 | R$ 11.700,00 | |
| 14 | SANDUICHES - PAO FRANCES, MIN 50G, RECHEADO COM CARNE MOIDA COM NO MINIMO 25 G, ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA INTEGRIDADE. | UND | 1000,00 | R$ 5,75 | R$ 5.750,00 | |
| 15 | SANDUICHES - REFEICAO PREPARADA LANCHE DO TIPO SANDUICHE NATURAL CONTENDO: PAO DE FORMA, PRESUNTO, MUSSARELA, TOMATE, CENOURA RALADA, MILHO, FRANGO DESFIADO, ALFACE E MAIONESE. | UND | 500,00 | R$ 7,90 | R$ 3.950,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 75.254,00 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 05, de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
PANIFICADORA 3 AMIGOS LTDA - CONTRATADA
MARIA ONICE DE SOUSA - Responsável