ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa S. B. PIRES PANIFICADORA -ME, cadastrada no CNPJ nº 10.648.835/0001-06 e Inscrição estadual nº 13.367.468-1, situada na Praça Alcides José de Brito, s/nº, Bairro Boa Centro, CEP: 78625, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. SOLANGE BENTO PIRES, brasileira, microempresária, portadora do RG nº 1863953-4/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 018.982.391-77, residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 19/2023 – Processo Licitatório nº 54/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANTI	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BISCOITO DE QUEIJO ASSADO (POLVILHO/FECULA DE MADIOCA, QUEIJO, OVO, SAL) 45G – PÃO DE QUEIJO.	UND	2300,00	R$ 1,74	R$ 4.002,00
02	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DO TIPO ROSCA ASSADA, COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OLEO, LEITE E FERMENTO BIOLOGICO.	UND	2000,00	R$ 1,44	R$ 2.880,00
03	PAO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE, PAO DOCE COM MASSA LEVE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE, FEERMENTO QUIMICO, ASSADO. (50GR)	UND	2000,00	R$ 1,24	R$ 2.480,00
04	PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO	KG	3500,00	R$ 15,64	R$ 54.740,00
				R$ 64.102,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 05, de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

S. B. PIRES PANIFICADORA -ME - CONTRATADA

SOLANGE BENTO PIRES - Responsável