Decreto nº 2238/2023 de 03/04/2023

6 de Junho de 2023

Pref. Paranatinga

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2498/2023 de 01/03/2023.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.426.500,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

16 - 3.3.90.33.00.00

150000000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.004.	Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa
18 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 140.000,00 JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
67 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	159.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
88 - 3.3.90.14.00.00	150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL		2.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
92 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	189.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.007.00.000.0000.0.000.	PROCON
04.007.04.000.0000.0.000.	Administração
04.007.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.007.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.007.04.122.0001.2.009.	Manutencao e Encargos com o PROCON
106 - 3.1.90.13.00.00	150000000	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.061.	Manutencao e Encargos com a Saude Bucal

151 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
186 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude

PESSOA 185.000,00

192 - 3.1.90.11.00.00

150010020

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063. Manutencao e Encargos com a Academia de saude

201 - 3.3.90.39.00.00	160000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	27.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
241 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	37.000,00
242 - 3.3.90.39.00.00	160000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	318.000,00
243 - 3.3.90.39.00.00	162100000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	41.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.070.	Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao
266 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	40.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.071.	Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal
278 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	60.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.078.	Manutencao do SAMU
296 - 3.1.91.13.00.00	160000000	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.304.0000.0.000.	Vigilância Sanitária
05.001.10.304.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.304.0014.2.081.	Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo
323 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	64.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.306.0012.2.075.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S
335 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.033.	Manutencao da Merenda Escolar - Fundamental
365 - 3.3.90.30.00.00 155200000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.034.	Manutencao da Merenda Escolar - Indigena
367 - 3.3.90.30.00.00 155200000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.036.	Manutencao da Merenda Escolar - Creche
371 - 3.3.90.30.00.00 155200000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.037.	Manutencao da Merenda Escolar - Pre-escola
373 - 3.3.90.30.00.00 155200000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.039.	Manutencao do Transporte Escolar
393 - 3.3.90.93.00.00 150010010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.000,00

110.000,00

40.000,00

53.000,00

20.000,00

29.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
395 - 3.3.90.39.00.00 155000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
396 - 4.4.90.52.00.00 155000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.006.13.122.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.122.0006.2.054.	Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura
516 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.102.	Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f
533 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.2.149.	FESTA DA IGREJA SÃO FRANCISCO XAVIER
539 - 3.3.50.41.00.00 150000000 CONTRIBUIÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.2.152.	FESTA DA IGREJA LUTERANA - DIA DAS MÃES
542 - 3.3.50.41.00.00 150000000 CONTRIBUIÇÕES

25.000,00

3.000,00

1.500,00

10.000,00

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.241.0000.0.000.	Assistência ao Idoso
08.003.08.241.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.241.0015.2.086.	Manutenção da Lar do Idoso
626 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

648 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB
654 - 3.3.90.39.00.00	166000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	22.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.129.	Manutenção dos serviços da PSE - MAC
701 - 3.3.90.39.00.00	166000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.500,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.004.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES
08.004.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.004.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.004.08.243.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.004.08.243.0001.2.016.	Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar
736 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.030.	Pavimentacao asfaltica
780 - 4.4.90.51.00.00	170100000	OBRAS E INSTALAÇÕES	248.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
797 - 3.3.90.14.00.00	150000000	DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
803 - 3.3.90.93.00.00	150000000	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	61.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.025.	Manutencao, Extensao e modernizacao da iluminacao
806 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	143.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
10.001.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.001.20.122.0000.0.000.	Administração Geral
10.001.20.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
10.001.20.122.0001.2.021.	Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

822 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

57.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.130.	Manutenção do SIM

832 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

72.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.130.	Manutenção do SIM

834 - 3.1.90.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
11.001.04.000.0000.0.000.	Administração
11.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
11.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11.001.04.122.0001.2.020.	Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi
861 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.500,00
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.140.	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
926 - 3.3.90.39.00.00	150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA		130.000,00

JURÍDICA

Total Suplementação: 2.426.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.003. Encargos com Festividades e Eventos em Geral

5 - 3.3.90.31.00.00

150000000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

2.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.003.	Encargos com Festividades e Eventos em Geral
6 - 3.3.90.32.00.00 150000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.003.	Encargos com Festividades e Eventos em Geral

5.000,00

7 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

5.000,00

		JURÍDICA
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.005.	Divulgacao e Publicacao de Atos Oficiais e Legais
22 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00 JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
65 - 3.3.90.35.00.00 150000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 146.500,00
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
70 - 3.3.90.93.00.00 150000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO
03.002.04.000.0000.0.000.	Administração
03.002.04.125.0000.0.000.	Normatização e Fiscalização
03.002.04.125.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.002.04.125.0001.1.015.	Reforma e Atualizacao das Legislacoes Tributarias
73 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	25.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
91 - 3.3.90.36.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	30.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

93 - 3.3.90.40.00.00	150000000	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	94.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
95 - 3.3.90.93.00.00	150000000	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.002.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.122.0001.1.012.	Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM
98 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.002.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.122.0001.1.013.	Realizacao de Reforma e Atualizacao de PCCS e dema
99 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.128.0000.0.000.	Formação de Recursos Humanos
04.002.04.128.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.128.0001.2.011.	Capacitacao do Servidores Municipais
102 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	8.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.140.	Reforma de Unidades de Saúde nas Micro áreas urban

144 - 4.4.90.51.00.00

150010020

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde

05.001.10.301.0011.1.143. Manutenção da estrutura física da Academia de Saud

145 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.144.	Aquisição de equipamentos para Atenção Básica

147 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

24.650,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.146.	Aquisição de Veículos Atenção Básica

148 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

72.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.153.	Apoio às Doenças Cronicas/Infecto contagiosas

150 - 3.3.90.32.00.00

150010020

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

35.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.061.	Manutencao e Encargos com a Saude Bucal
160 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

5.000,00

166 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde

05.001.10.301.0011.2.062. Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

182 - 3.3.90.30.00.00	162100000	MATERIAL DE CONSUMO	130.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
187 - 3.3.90.39.00.00	160000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		22.000,00
188 - 3.3.90.39.00.00	162100000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		92.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.066.	Manutencao do Programa Saude na Escola (PSE)
214 - 3.3.90.32.00.00	150010020	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA		18.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.116.	COVID - FMAS
219 - 3.3.90.30.00.00	150010020	MATERIAL DE CONSUMO	2.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.116.	COVID - FMAS
221 - 3.3.90.39.00.00	150010020	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		2.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.1.142.	Construção/Implantação do CAPS
222 - 4.4.90.51.00.00	150010020	OBRAS E INSTALAÇÕES	5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
239 - 3.3.90.30.00.00	160000000	MATERIAL DE CONSUMO	61.000,00
240 - 3.3.90.30.00.00	162100000	MATERIAL DE CONSUMO	26.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado

244 - 3.3.90.92.00.00

150010020

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
245 - 3.3.90.93.00.00 150010020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
246 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.136.	COVID 19 - Enfrentamento
251 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.136.	COVID 19 - Enfrentamento

10.000,00

253 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.1.162.	Contrução, Reforma ou Adequação do Espaço físico e
256 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.076.	Judicializacao dos serviços de Saude
287 - 3.3.90.91.00.00 150010020 SENTENÇAS JUDICIAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.303.0000.0.000.	Suporte Profilático e Terapêutico
05.001.10.303.0013.0.000.	SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
05.001.10.303.0013.2.080.	Manutencao da Farmacia Basica
307 - 3.3.90.32.00.00 162100000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.303.0000.0.000.	Suporte Profilático e Terapêutico
05.001.10.303.0013.0.000.	SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
05.001.10.303.0013.2.080.	Manutencao da Farmacia Basica
308 - 3.3.90.36.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.304.0000.0.000.	Vigilância Sanitária
05.001.10.304.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.304.0014.2.081.	Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo
321 - 3.3.90.30.00.00 160000000 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.304.0000.0.000.	Vigilância Sanitária
05.001.10.304.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.304.0014.2.081.	Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo

33.000,00

31.000,00

20.000,00

10.000,00

20.000,00

06.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.12.000.0000.0.000.	Educação
06.001.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.001.12.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
06.001.12.122.0001.2.017.	Manutencao das Atividades da Sec de Educacao
354 - 3.3.90.93.00.00 150010010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.037.	Manutencao da Merenda Escolar - Pre-escola
373 - 3.3.90.30.00.00 155200000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.032.	Manut. de Projetos Educacionais e Pedagogicos
382 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.039.	Manutencao do Transporte Escolar
390 - 3.3.90.39.00.00 155300000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
394 - 3.3.90.30.00.00 155000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.006.13.122.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.122.0006.2.054.	Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura

163.000,00

5.000,00

29.000,00

55.000,00

28.000,00

06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.128.0000.0.000.	Formação de Recursos Humanos
06.006.13.128.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.128.0006.1.104.	Capacitação e profissionalização dos servidores
522 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.102.	Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f
531 - 3.3.90.31.00.00 150000000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
07.001.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.001.27.122.0000.0.000.	Administração Geral
07.001.27.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
07.001.27.122.0001.2.024.	Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La
566 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
07.002.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.002.27.812.0000.0.000.	Desporto Comunitário
07.002.27.812.0007.0.000.	ESPORTE PARA TODOS
07.002.27.812.0007.1.114.	Realização de eventos esportivos
575 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
589 - 3.3.90.14.00.00 166000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

1.500,00

10.000,00

261.000,00

40.000,00

5.000,00

08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
595 - 3.3.90.33.00.00 166000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
602 - 3.3.90.93.00.00	150000000	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.241.0000.0.000.	Assistência ao Idoso
08.003.08.241.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.241.0015.1.284.	Aquisição de Equip. e mat. Permanente para a ILPI
615 - 4.4.90.52.00.00	150000000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.1.291.	Implantação do Programa Cesta Verde agricultura fa

628 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB
643 - 3.1.90.13.00.00 166000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

5.000,00

08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.134.	Implantação e manutenção do Sistema Informatizado

659 - 3.3.90.40.00.00

166000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.2.093.	Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C
713 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.004.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES
08.004.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.004.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.004.08.243.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.004.08.243.0015.2.138.	MANUTENÇÃO DO FIA
749 - 3.3.50.43.00.00	150000000	SUBVENÇÕES SOCIAIS	55.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.028.	Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf
771 - 3.3.90.30.00.00	175900000	MATERIAL DE CONSUMO	61.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.030.	Pavimentacao asfaltica
777 - 4.4.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	80.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.030.	Pavimentacao asfaltica
778 - 4.4.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	168.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.030.	Pavimentacao asfaltica
779 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	25.350,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.042.	Recuperação e ampliação da sinalização horizontal
789 - 4.4.90.51.00.00	150000000	OBRAS E INSTALAÇÕES	5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.04.000.0000.0.000.	Administração
10.002.04.127.0000.0.000.	Ordenamento Territorial
10.002.04.127.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.04.127.0009.1.126.	Regularização Fundiária

825 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.2.055.	Manutencao do Viveiro municipal e distribuicao de
849 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
11.001.04.000.0000.0.000.	Administração
11.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
11.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11.001.04.122.0001.2.020.	Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi
858 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Total Redução: 2.426.500,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 03/04/2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO

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