SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Conselheira Tutelar, em substituição da conselheira Pamela Batista da Silva.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração da Sr.ª SILVANA APARECIDA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1286875-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.510.021-10, da Função de Conselheira Tutelar.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 31 de Maio de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal