LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, CNPJ 03.238.904/0001-48, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a licença de operação (LO) para a atividade de extração de cascalho de 01 (um) jazida, não foi determinado eia/rima.

A prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT. CNPJ 03.238.904/0001-48, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as licença prévia e instalação para a atividade de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de vias urbanas, não foi determinado eia/rima.

Secretaria Mun. De Meio Ambiente - Martins Dias de Oliveira - Prefeito – Porto Esperidião-MT, 29 de março de 2023.