“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO EM VIRTUDE DO FERIADO DO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho (sexta-feira) em virtude do feriado nacional de CORPUS CHRISTI dia 08 de junho (quinta-feira) de 2023.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, no dia 09 de junho, os órgãos da Administração Pública Municipal. O expediente retornará dia 12 de junho, (segunda-feira).

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano, distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT 05 de junho de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL