Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se, na sede da Câmara Municipal, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A reunião foi aberta pela presidente do conselho e Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Sra. Patrícia Moreira Ferraz, onde a mesma deu as boas vindas a todos os presentes. Em seguida o secretário do conselho, Sr. Rodrigo de Matos Emiliano, fez a leitura da ata da reunião anterior, que ao fim da leitura foi aprovada por todos. Logo após, a presidente do conselho leu a pauta da reunião, onde a mesma foi convocada para a apresentação e discussão da proposta do texto do Regimento Interno do conselho. As conselheiras Daniele Redivo e Patrícia Moreira revezaram-se na leitura do texto do Regimento e simultaneamente foram discutindo e acolhendo as dúvidas, indagações e sugestões de inclusão e supressão ao texto. Entre os principais pontos discutidos do Regimento, os conselheiros foram unanimes em realizar adequações na Lei Municipal Nº 1.296/2020 de criação do conselho, no que diz respeito ao número de representações das entidades. Sobre isso, a proposta foi de solicitação ao poder executivo, de envio de projeto de lei para alteração do quantitativo de entidades representativas. Entre as proposta de novas entidades, foi sugerida e aprovada a inclusão da ONG AUMIAU, que atua no combate aos maus tratos e abandono de animais no município. Outro assunto, foi a conscientização dos conselheiros quanto a frequência dos mesmos nas reuniões ordinárias, com pena de exclusão diante de sucessivas ausências. O conselheiro Alex Sandro de Souza, pontuou que o tempo da reunião é insuficiente para analisar todo o texto do Regimento e que alguns pontos não estão muito claros e que necessita de melhor análise. Quanto as demais observações pontuadas pelos outros conselheiros, todos concordaram em estudarem individualmente e se julgarem necessário os mesmos poderão propor alterações junto ao texto. Essas propostas deverão ser entregue até o dia 20/03/2023, para análise na reunião seguinte, que ficou agendada para o dia 21/03/2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), no Plenário da Câmara Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Patrícia Moreira Ferraz declarou a reunião encerrada. Eu, Rodrigo de Matos Emiliano, secretário deste conselho, lavrei e assinei a presente ata, seguido dos demais conselheiros.

Patrícia Moreira Ferraz

Presidente do CMMA