Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A reunião foi aberta pela presidente do conselho e Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Sra. Patrícia Moreira Ferraz, onde a mesma deu as boas vindas a todos os presentes. A pauta do dia, foi a apresentação e discussão de projetos ambientais para aplicação do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Novamente a presidente registrou a sua preocupação em relação a ausência dos conselheiros na formação das reuniões e chamou a atenção dos conselheiros faltosos diante das convocações do conselho. A Sra. Patrícia Moreira, lembrou a todos sobre as constantes cobrança do Ministério Público Estadual, em relação a apresentação de projetos e/ou ações ambientais para utilização do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente, a qual tornou manifestar as reiteradas cobranças da Promotoria, que pede respostas ao Ofício MPE/PJSJRC nº 403/2022, recebido em 28/07/2022 . A presidente do conselho salientou que o município corre o risco de perder o recurso por falta de apresentação de propostas. Após sua fala, a Sra. Patrícia passou a palavra aos conselheiros abrindo a oportunidade para a apresentação de propostas. Nesta reunião, não houve nenhuma nova proposta depois da proposta apresentada pela Empaer/MT, entitulada de “Composclaro”. O conselheiro Bruno Henrique Casavecchia, que havia apresentado a proposta na reunião do dia 10/06/2022, salientou nesta reunião, que gostaria que houvesse uma ou mais proposta que fosse elaborada consensualmente e apresentada pelo conselho, tendo em vista que ele compreende caso não houver aprovação da maioria em torno da proposta da Empaer. Novamente, a presidente colocou em debate a referida proposta. O conselheiro Osvaldo Pedro Vallilo, questionou sobre a quantidade de lixo a ser processada; a proximidade do local da usina de processamento do perímetro urbano; o baixo valor disponível na conta do fundo municipal para execução do projeto. O conselheiro Rodrigo de Matos Emiliano, questionou: a ausência de planilha de custos de execução do projeto; argumentou que não há muita clareza nas etapas e solicitou a apresentação de exemplos de outros projetos semelhantes implantados, que deram certo em outros municípios. Os conselheiros sugeriram que novos projetos que serão apresentados incluam em suas ações uma consciência ambiental que priorize o público infantil em especial os alunos da rede pública de ensino. Após os questionamentos, a presidente do conselho salientou que as entidades representativas ainda podem apresentar novas propostas e que o projeto “Composclaro” da Empaer, continuará em análise pelos conselheiros e poderá sofrer possíveis alterações se a entidade proponente julgar necessário. Finalmente, todos os conselheiros, acordaram em estipular uma data para que as demais entidades representativas pudessem apresentar definitivamente suas propostas, como foi o caso da “Associação Peixe Vivo”, que naquele momento demonstrou tal interesse, segundo o conselheiro Osvaldo Vallilo. Ficou definido o dia 19 de agosto como o prazo limite para apresentação de novas propostas que serão analisadas posteriormente a esta data. Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Patrícia Moreira Ferraz declarou encerrada a reunião. Eu, Rodrigo de Matos Emiliano, secretário deste conselho, lavrei e assinei a presente ata, seguido dos demais membros.