Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A reunião foi aberta pela presidente do conselho e Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Sra. Patrícia Moreira Ferraz, onde a mesma deu as boas vindas a todos os presentes. A principal pauta do dia, foi a apresentação e discussão de projetos ambientais para aplicação do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A mesma também externou sua preocupação em relação a ausência dos conselheiros na formação do quórum mínimo para reuniões deliberativas. A presidente conclamou os conselheiros, quanto a assiduidade nas convocações mensais do conselho. Inicialmente a Sra. Patrícia tornou a manifestar a cobrança do Ministério Público Estadual (MPE), em relação a apresentação de projeto e/ou ações ambientais para utilização do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente, que reiteradamente oficialmente ao CMMA por uma breve manifestação. A presidente do conselho salientou que o município corre o risco de perder o recurso por falta de apresentação de propostas. Após sua fala, a Sra. Patrícia passou a palavra aos conselheiros abrindo a oportunidade para a apresentação de propostas de projetos ambientais. O conselheiro Bruno Henrique Casavecchia, apresentou a única proposta da reunião, onde o mesmo passou a palavra ao Sr. Wininton Mendes da Silva, Engenheiro Agrônomo, servidor da EMPAER/MT do município de Cuiabá. O projeto apresentado, entitulado como “COMPOSCLARO”, tem como finalidade, a realização de triagem e reciclagem dos resíduos sólidos oriundos do serviço de coleta do lixo urbano, que finalmente será produzido compostos orgânicos, que posteriormente serão distribuídos aos agricultores familiares do município como fertilizante orgânico para uso em seus cultivos diversos. O projeto será executado na área da Empaer, próximo a Escola Municipal José Cezário de Castilho, onde se pretende edificar uma mini-usina de recebimento, seleção e processamento dos resíduos. O projeto pretende a longo prazo processar não somente o lixo do município, mas também absorver o lixo dos municípios circunvizinhos. Em sua argumentação, o Sr. Wininton Mendes, ressaltou que o projeto é uma alternativa para diminuir o volume de resíduos que são produzidos diariamente, que torna-se oneroso para o município até porque a destinação final e transbordo são pagos por tonelada de resíduo produzido, como já é feito atualmente. Após a apresentação, abriu-se a palavra para questionamentos dos conselheiros. O conselheiro Osvaldo Pedro Vallilo, questionou os seguintes pontos: a quantidades de lixo a ser processada; a proximidade do local da usina de processamento do perímetro urbano e de da unidade escolar existente; o baixo valor disponível na conta do fundo municipal para execução de um projeto de alto porte financeiro. O conselheiro Rodrigo de Matos Emiliano, questionou: a ausência de planilha de custos de execução do projeto; o cronograma ou etapas de execução do projeto; solicitou a apresentação de exemplos de outros projetos semelhantes implantados que deram certo no país e no estado de Mato Grosso. O conselheiro Aparecido Rodrigues, questionou em relação a possibilidade futura do recebimento e processamento do lixo de outros municípios, onde ele entende que é uma grande responsabilidade absorver esses resíduos, pelo fato de termos que operar uma grande quantidade de lixo que poderá ocasionar mau cheiro, contaminação do lençol freático, poluição do solo e atrativo de animais. Após os questionamentos, a presidente do conselho salientou que as entidades representativas ainda podem apresentar novas propostas. O projeto “Composclaro”, continuará em análise pelos conselheiros e poderá sofrer possíveis alterações por partes dos proponentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Patrícia Moreira Ferraz declarou encerrada a reunião. Eu, Rodrigo de Matos Emiliano, secretário deste conselho, lavrei e assinei a presente ata, seguido dos demais membros.

Patrícia Moreira Ferraz

Presidente do CMMA