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Pref. São José do Rio Claro

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas, na sede da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, reuniu-se, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), para realização de eleição de escolha da Diretoria deste Conselho. A reunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. Marcelo Jardel Besolin, onde deu as boas vindas a todos os presentes, que em seguida explanou sobre a necessidade de realização da escolha da diretoria do CMMA. Em sua fala, o Secretário enfatizou sobre a competência de cada membro do conselho e especial, àqueles que farão parte da diretoria, conforme instrução da Lei Municipal Nº 1.296/2020, de Criação do Conselho e da Lei Municipal nº 1.244/2019, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente. O Sr. Marcelo ainda, informou aos conselheiros presentes, a escolha dos membros da Diretoria seria com base no que preceitua o Artigo: 5º, Inciso: I, Alinea: a Lei 1.296/2020, onde esta orienta que o cargo de presidente do conselho, deverá ser ocupado pelo representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste caso, o Secretário atual da pasta, o Sr. Marcelo Jardel Bresolin. Diante dessas orientações, passou-se ao processo de escolha dos demais cargos, que foi realizado por aclamação, onde os conselheiros foram unânimes pela escolha dos seguintes nomes: Vice-Presidente, Sr. Alex Sandro de Souza e Secretário: Sr. Rodrigo de Matos Emiliano. Nesta oportunidade, também foi apresentado por cada instituição representativa do conselho, as indicações dos membros que irão representá-las junto ao mesmo, em conformidade com as exigências previstas no Artigo: 5º, que trata da composição paritária entre os entes representativos. As indicações dos membros titulares e suplentes foram respectivamente as seguintes: A- Poder Executivo Municipal: 1- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os Senhores Marcelo Jardel Bresolin e Edvaldo Tavares da Silva; 2- Secretaria Municipal de Infraestrutura, os Senhores Ricardo Fernando de Souza e Everton Maciel dos Santos; 3- Secretaria Municipal dede Saúde e Saneamento, os Senhores Cleiton de Oliveira Silva Santos e Marcos Izaías; B- Poder Legislativo Municipal: os Senhores (as) Inez Caetano Lopes e Edmar Fidelis Maximiano; C- Poder Executivo Estadual: 1- EMPAER/MT, os Senhores Bruno Henrique Casavecchia e Rogério Vagner Alves Neves; 2- Polícia Judiciária Civil, os Senhores Rodrigo de Matos Emiliano; C- Sociedade Civil Organizada: 1- ACERC – Associação Comercial e Empresarial, os Senhores Eliandro Ferreira de Oliveira e Lednilson de Souza Verão; 2- Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Adenir Antonio da Silva e Marino Wilbert; 3- Sindicato dos Produtores Rurais, os Senhores Luiz Paulo Basso e Aparecido Rodrigues; D- Entidades de Defesa de Moradores: 1- Conselho da Comunidade, os Senhores Alex Sandro de Souza e Roberto Eládio Di Lorenzo Arroyo; E- Entidade Não Governamental de Defesa do Meio Ambiente: 1- Associação Peixe Vivo, os Senhores Osvaldo Pedro Vallilo e Lívia Vallilo; F- OAB/MT – Ordem dos Advogados do Brasil, as Senhoras Danielli Redivo e Michele Acosta Silva; G- Pessoa ou Profissional Liberal com Notória Participação na Sociedade: os Senhores Zaid Almmad Haidar Arbid e Caique Fernando Thomás. Ao fim da apresentação dos representantes, o presidente do conselho Marcelo Bresolin, informou que irá encaminhar a relação de nomes ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para o mesmo nomear e publicar a composição no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Marcelo Jardel Bresolin declarou encerrada a reunião. Eu, Rodrigo de Matos Emiliano, secretário deste conselho, lavrei e assinei a presente ata, seguido dos demais membros presentes. Ainda em tempo corrigimos o seguinte: no ítem “G” agora se lê: Entidade Científica com atuação no município, os Senhores Bruno Henrique Casavecchia e Rogério Vagner Alves Neves, representantes da EMPAER/MT. Desconsiderando assim, o item C-1.

Marcelo Jardel Bresolin

Presidente do CMMA