Estado de Mato Grosso

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 213 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Art. 1º- Revoga-se membro da Portaria Municipal nº 088/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 12000015/2022/PMNO, nº 201/2022 referente a Ata de Registro de Preços Nº 1300005/2022/PMNO, nº 251/2022 referente a Ata de Registro de Preços Nº 12000018/2022/PMNO, nº 255/2022 referente a Ata de Registro de Preços Nº 12000011/2022/PMNO, nº 293/2022 referente ao Contrato Nº 094/2021/PMNO, nº 103/2023 referente a Ata de Registro de Preços Nº 12000024/2022/PMNO e nº 136/2023 referente a Ata de Registro de Preços Nº 1200008/2023/PMNO, que nomeou a Servidora Pública deste Município a Senhora MICHELE PEREIRA DA SILVA BARBOSA CPF: 046.109.911-01, lotada a Secretaria Municipal de Saúde ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo.

Art. 2º - Designar o servidor HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.557.771-46 para acompanhar e fiscalizar como fiscal e a servidora CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 620.984.111-20 para acompanhar e fiscalizar como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 05 de junho de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração