PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2023
6 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE MARÇO À MAIO À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
R E S O L V E,
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionado ao anexo único desta portaria, referente aos meses de março à maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 DE MAIO DE 2023.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE GOZARAM LICENÇA PRÊMIO
MARÇO
Matrícula: 86 Maria Nunes Da Paixão Cargo: Merendeira Licença Prêmio concedida a partir de 03 de março de 2023 a 01 de maio de 2023. Período aquisitivo de 04 de março de 2012 a 04 de março de 2017
Matricula: 134 Lucineide Dias Dos SantosCargo: Agente Administrativo Educação Licença Prêmio concedida a partir de 03 de março de 2023 a 30 de Abril de 2023. Período aquisitivo de 04 de março de 2017 a 04 de março de 2022
Matricula: 280 Joelina Souza Da Mota Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Licença Prêmio concedida a partir de 01 de março de 2023 a 30 de maio de 2023. Período aquisitivo de 01 de março de 2016 a 01 de março de 2021
Matricula: 366 Aparecido Júnio de Lima Cargo: Agente De Fiscalização Licença Prêmio concedida a partir de 01 de março de 2023 a 10 de março de 2023. Período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2008 a 07 de fevereiro de 2013
Matricula: 874 Mauricia Soares de Jesus Cargo: Auxiliar De Desenvolvimento Infantil Licença Prêmio concedida a partir de 01 de março de 2023 a 31 de março de 2023 Período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2016 a 01 de Fevereiro de 2021.
Matricula: 946 Regina Dos Santos Silva Cargo: Professora Licença Prêmio concedida a partir de 21 de março de 2023 a 20 de abril de 2023 Período aquisitivo de 13 de Fevereiro de 2017 a 13 de Fevereiro de 2022.
ABRIL
Matricula: 59 Rosilda Maria Ferreira de Almeida Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Educação Licença Prêmio concedida a partir de 01 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023 Período aquisitivo de 07 de outubro de 2012 a 07 de outubro de 2017.
Matricula: 366 Aparecido Júnio de Lima Cargo: Agente De Fiscalização Licença Prêmio concedida a partir de 01 de abril de 2023 a 10 de abril de 2023. Período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2008 a 07 de fevereiro de 2013
MAIO
Matricula: 366 Aparecido Júnio de Lima Cargo: Agente De Fiscalização Licença Prêmio concedida a partir de 02 de maio de 2023 a 11 de maio de 2023. Período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2008 a 07 de fevereiro de 2013
Matricula: 92 Elicie Moreira e Silva Cargo: Ajudante de Serviços Gerais Licença Prêmio concedida a partir de 01 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023. Período aquisitivo de 01 de novembro de 2017 a 07 de fevereiro de 2013
Matricula: 369 Fabia Neves Brito Cargo: Técnico de Informática Licença Prêmio concedida a partir de 02 de maio de 2023 a 31 de julho de 2023. Período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2008 a 07 de fevereiro de 2013
Matricula: 946 Regina Dos Santos Silva Cargo: Professora Licença Prêmio concedida a partir de 17 de maio de 2023 a 15 de julho de 2023 Período aquisitivo de 13 de Fevereiro de 2017 a 13 de Fevereiro de 2022.