O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito devidamente no CNPJ nº 04.204.945/0001-86, com sede na Rua 03, s/n°, Centro – CEP: 78.668-000, e-mail: prefeitura_snd@hotmail.com, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ELSON FARIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2902403 SESPDS/MT e CPF nº 007.661.031-45, de ora em diante denominado (a) simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), CALISMAR LIMA SANTANA, brasileiro (a), Residente e Domiciliado (a) na Rua Dos Esportes S/N Centro - CEP 78.668-000, portador (a) do RG n° 2.639.934 - 2 SSP/MT e CPF n° 059.826.731-02, daqui por diante denominado (a) Contratado (a), pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, e nos termos do edital do processo seletivo simplificado nº 001/2021.

Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo Aditivo por prazo determinado consiste na prorrogação da vigência da contratação de CALISMAR LIMA SANTANA, no cargo de Zelador, em caráter de excepcional interesse público.

Cláusula 2ª – O prazo de vigência da referida Contratação passa a ter o início em 06de junho de 2023 e o término em 04 de agosto de 2024.

Cláusula 3ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo

Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.

Serra Nova Dourada-MT, 06 de junho de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada

Contratante

CALISMAR LIMA SATANA

Contratado

Testemunhas:

Nome:_____________________________ Nome:__________________________________

CPF:______________________________ CPF:___________________________________