PORTARIA N.º 317/2023.

DE: 05 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre nomeação de representante da administração para acompanhamento e fiscalização na execução do contrato nº 034/2023 de 30 de maio de 2023 e dá outras providências

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51da Lei Federal nº 8.666/93;

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear a Srª Samara Martins Azanki como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 034/2023 celebrado entre o Município de Santo Antônio do Leste/MT e a empresa SANDRO OLIVEIRA DA MATA LTDA EPP.

Parágrafo Único – O contrato descrito no caput deste artigo trata-se da execução de obra de “Contratação de empresa para execução de reforma no Posto de Saúde da Aldeia Indígena Água Limpa, e reforma das escolas das Aldeias Indígenas Água Limpa e Sucupira”

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 05 DE JUNHO DE 2023.

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

LUIS CARLOS REZENDE

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO