PORTARIA Nº. 0234, 02 DE JUNHO DE 2023

SÚMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA PORTARIA Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI Nº 10.520/2002 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2014, RESOLVE:

Art. 1º Fica incluído o parágrafo único no art. 1º da Portaria nº. 002, de 03 de janeiro de 2022, nos termos a seguir.

Parágrafo único. Na ausência do Pregoeiro Oficial do Município de Itaúba-MT, desempenhará as respectivas funções, o servidor público municipal efetivo Elemar Hack.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Itaúba- MT, 02 de Junho de 2023.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 02/06/2023 a 02/07/2023.