PORTARIA N° 204, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Exonera os Servidores que mencionam para exercerem cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° Exonerar os Servidores abaixo relacionados, para o exercício do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a partir de dia 01/06/2023, como segue:

1 – FÁBIO ANICÉSIO DE SOUZA

CPF: 012.***.***-10

COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTO - CDA.

2 – ALONSO BARBOSA CORREA

CPF: 711.***.***-15

COORDENADOR DE OBRAS - CO.

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 05 de junho de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal