PORTARIA MUNICIPAL Nº056/2016
24 de Fevereiro de 2016
EMENTA: NOMEIA A Srª. ALINE DE ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “CHEFE OPERACIONAL DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 675/2014 DE 10/03/2014 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO:
Art. 1º - Nomear a partir do dia 23 de Fevereiro de 2016 Srª. ALINE DE ALMEIDA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 2849252-8 SESP/MT e do CPF N º 066.979.311-67, para exercer o cargo em comissão de CHEFE OPERACIONAL DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência do Município de Nova Marilandia - MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.
Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro na Lei Nº 675/2014.
Art. 4º - A Nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.
Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – 23/02/2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.