DECRETO N.º 219, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
7 de Junho de 2023
DECRETO N.º 219, DE 01 DE JUNHO DE 2023. |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O PREFEITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, caput e inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra, Mato Grosso.
CONSIDERANDO o teor do memorando nº 216/2023-1Doc;
CONSIDERANDO o art. 3º c.c art. 5º, inciso V da Lei Ordinária nº 3.880, de 28 de agosto de 2012;
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em conformidade com a Lei Ordinária n.º 3.880, de 28 de agosto de 2012, conforme disposto abaixo:
I - Do Governo Municipal:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Jackelyne Lopes Teixeira e Silva
Suplente: Geciane Araújo dos Santos
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Priscila Alves Cordeiro Silva
Suplente: Rosilaine Barros de Souza
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Michelle Alves de Oliveira
Suplente: Luzia da Silva Alves
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Rosinei Calsavara
Suplente: : Edivania Cristina Alves De Souza Ribeiro
e) 01(um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação:
Titular: Leidy Anne da Silva Pohu
Suplente: Américo Luiz de Azambuja Neto
f) 01 (um) representante de trabalhadores da área de assistência social com vínculo municipal:
Titular: Fernanda Daliany da Silva Fachin
Suplente: Josue Conceição de Carvalho
II - Da Sociedade Civil:
02 (dois) representantes de entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, no âmbito municipal, vedada a duplicidade de representação:
a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Titular: Elizete Aparecida Riquena
Suplente: Marcela Pagno Muller
b) ASSOCIAÇÃO DAS DIVERSIDADE INTELECTUAIS DE TANGARÁ DA SERRA - ADIN
Titular: Aline Hofsttaeter de Fretas Rodrigues
Suplente: Margareth Drozdek Ozeika
02 (dois) representantes de entidades Prestadoras de Serviço da Área de Assistência Social, no âmbito municipal, vedada a duplicidade de representação:
c) ASSOCIAÇÃO DO IDOSO BEM VIVER
Titular: Conceição Araújo da Silva Marques
Suplente: Ana Lúcia Adorno de Sousa
d) ASSOCIAÇÃO FONTE DE LUZ
Titular: Loide Prates
Suplente: Claudia Beatriz da Cunha Oliveira
01 (um) representante de classe dos Trabalhadores da Área de Assistência Social, no âmbito municipal sem vínculo empregatício com município;
e) ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR- CASA DO IDOSO
Titular: Hiasmin Marques Cardoso
Suplente: Edna Regina Testa Secondello
01 (um) representante de classe dos Profissionais Liberais, no âmbito municipal sem vínculo empregatício com município;
f) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
Titular: Silvana Aparecida Pereira
Suplente: Marcelo Pinheiro Martins
Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato vigente a partir de 06 de junho de 2023 a 06 de junho de 2025.
Art. 3º Os membros poderão ser substituídos para completar o mandato, nos casos previstos em lei.
Art. 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 150, de 13 de abril de 2023 e o Decreto nº 104, de 06 de abril de 2022.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.