CONTRATO - nº 153/2023 - Data: 02/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): IMPRENSA NACIONAL - Valor: R$ 116.760,00 – Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Dotação Orçamentária: (104) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.39.88 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 02/05/2023 à 02/05/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Cristina Maria de Lima

CONTRATO - nº 154/2023 - Data: 03/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FRANCISCO JOSE SOARES - Valor: R$ 10.016,07 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sendo considerado a necessidade de um operador para o atendimento na sede do município. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.2095 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 03/05/2023 à 03/08/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 156/2023 - Data: 08/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 500,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO (ITENS FRACASSADOS NO P.E Nº 042/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (631) 08.002.10.303.0072.2126 3.3.90.32.17 F.R 1-600 - Vigência do Contrato: 08/05/2023 à 08/08/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Gisely Aparecida Medeiros de Lima

CONTRATO - nº 157/2023 - Data: 09/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA - Valor: R$ 40.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a BANDA BITHH DO VERÃO: Dia: 20/05/2023 E 21/05/2023, por ocasião da realização de Festividades dos 60º anos de Araputanga /MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (302) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.701 - Vigência do Contrato: 09/05/2023 à 30/06/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 158/2023 - Data: 09/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RONALDO SOARES DOS SANTOS - Valor: R$ 32.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a BANDA ERRE SOM: Dia: 21/05/2023, por ocasião para a realização de Festividades dos 60º anos de Araputanga /MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (302) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.701 - Vigência do Contrato: 09/05/2023 à 30/06/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 159/2023 - Data: 09/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): D & A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Valor: R$ 160.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a DUPLA DIEGO E ARNALDO: Dia: 22/05/2023, por ocasião das festividades do 60º Aniversário de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (301) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.500; (302) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.701 - Vigência do Contrato: 09/05/2023 à 30/06/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 160/2023 - Data: 09/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LR&T PRODUÇÕES E EVENTOS - Valor: R$ 78.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a DUPLA LUCAS REIS E THACIO: Dia: 20/05/2023, por ocasião das festividades do 60º Aniversário de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (302) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.701 - Vigência do Contrato: 09/05/2023 à 30/06/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 161/2023 - Data: 09/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Valor: R$ 14.950,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ETAPAS ELIMINATÓRIAS, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: (758) 09.002.08.243.1005.2082. 3.3.90.39.33 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 09/05/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Giuliana Francesca Marcelo e Mariano

CONTRATO - nº 162/2023 - Data: 10/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FABIO DE AMORIM - Valor: R$ 10.016,07 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sendo considerado a necessidade de um operador para o atendimento na Comunidade das Botas (zona rural) do município. Dotação Orçamentária: (776) 02.001.15.451.1013.2095 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 15/05/2023 à 15/08/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 164/2023 - Data: 12/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT - Valor: R$ 75.260,40 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONSORCIADO, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº 003/2018/CISOMT de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda nos municípios integrantes do CISOMT, de forma articulada e planejada, executando ações em serviços de saúde com eficácia. Dotação Orçamentária: (963) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.71.70 F.R. 2.600 - Vigência do Contrato: 12/05/2023 à 12/05/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Amarilda Rosa de Santana Silva

CONTRATO - nº 165/2023 - Data: 15/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ISADORA CARLA GRILLO 06115023130 - Valor: R$ 7.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a CANTORA ISADORA CARLA: Dia: 22/05/2023, por ocasião da realização de festividades do 60º Aniversário de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (301) 05.001.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.500 - Vigência do Contrato: 15/05/2023 à 30/06/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 166/2023 - Data: 15/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): C. DA SILVA CRUZ - Valor: R$ 5.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a CANTORA FRANCIELE FERNANDA: Dia: 20/05/2023, por ocasião para realização de festividades do 60º Aniversário de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (301) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R.1.500 - Vigência do Contrato: 15/05/2023 à 30/06/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza

CONTRATO - nº 167/2023 - Data: 16/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARLENE PEREIRA GOMES - Valor: R$ 1.694,61 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITORA DE CRECHE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023. Dotação Orçamentária: (277) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 16/05/2023 à 20/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira

CONTRATO - nº 168/2023 - Data: 25/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): J. M. ALENCAR - Valor: R$ 24.000,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: (104) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.39.33 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 25/05/2023 à 24/05/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Lucas Soares Pereira

CONTRATO - nº 169/2023 - Data: 25/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ECOPLAST FERRAGENS LTDA - Valor: R$ 20.762,40 – Objeto: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Dotação Orçamentária: (822) 10.001.15.415.1013.1108. 3.3.90.30.24 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 25/05/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Francisco Tibúrcio de Carvalho

CONTRATO - nº 171/2023 - Data: 29/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): L. R. ZANELLA - Valor: R$ 43.500,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO (SST), COM CONSULTORIA E TREINAMENTO AOS SERVIDORES QUANTO AO ENVIO DOS EVENTOS DE SST, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: (104) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.39.33 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 29/05/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Luciene Vieira Ramos

CONTRATO - nº 172/2023 - Data: 29/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ADELINO LUIZ NOGUEIRA - Valor: R$ 84.896,30 – Objeto: O presente contrato tem por objeto é a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº.1.601/2023, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (940) 08.002.10.301.1000.1135 4.4.90.61.03 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 29/05/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Daiany Souza Lima

CONTRATO - nº 173/2023 - Data: 29/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGRO JB LTDA - Valor: R$ 3.336,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE SACAS DE MILHO EM GRÃOS (50 KG), PARA ALIMENTAÇÃO DAS AVES (PATOS E GANSOS), CRIADOS NO LAGO AZUL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Dotação Orçamentária: (402) 07.001.18.541.2055. 3.3.90.30.06 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 29/05/2023 à 28/05/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Milayne Gonçalves de Alcantara e Adriani

CONTRATO - nº 174/2023 - Data: 31/05/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JHM CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 315.040,49 – Objeto: O presente contrato tem como objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro constante no processo licitatório Tomada de Preços nº 002/2023. Dotação Orçamentária: (303) 06.001.23.695.1010.1097 4.4.90.51.91 F.R. 01.500; (304) 06.001.23.695.1010.1097 4.4.90.51.91 F.R. 01.700 - Vigência do Contrato: 31/05/2023 à 31/12/2023. Fiscal do Contrato: Titular – Isaias Soares de Souza