RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 059/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº 059/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL AMM-MT Nº 4.206, DE 03 DE ABRIL DE 2022
7 de Junho de 2023
Correção:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Diamantino-MT, por via amigável ou judicial, necessários à instalação de uma unidade hospitalar municipal e outros serviços públicos, o imóvel situado no Município de Diamantino, conforme descrito na matrícula 49.147, devidamente registradas no 1° Serviço Registral de Diamantino , bem como todas as construções, benfeitorias, acessórios e pertences, equipamentos médico-hospitalares, utensílios, mobiliário, destinados à manutenção e funcionamento do “Hospital São João Batista", assim descrito: "imóvel urbano situado na Avenida municipal Dr. Marzavão Siqueira, com área de 4.556,8 m².
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamantino-MT, em 04 de abril de 2023.
LEIA-SE:
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Diamantino-MT, por via amigável ou judicial, necessários à instalação de uma unidade hospitalar municipal e outros serviços públicos, o imóvel situado no Município de Diamantino, conforme descrito na matrícula 49.147, devidamente registradas no 1° Serviço Registral de Diamantino , bem como todas as construções, benfeitorias, acessórios e pertences, equipamentos médico-hospitalares, utensílios, mobiliário, destinados à manutenção e funcionamento do “Hospital São João Batista", assim descrito: "imóvel urbano situado na Avenida municipal Dr. Marzavão Siqueira, com área de 4.556,80 m².
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamantino-MT, em 03 de abril de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino, 06 de junho de 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal